Concepção Naturalista e Contratualista Da Sociedade

--------------------------------------------------------------- SUMÁRIO Introdução 7 PRIMEIRA PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de

SUMÁRIO Introdução 7 PRIMEIRA PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de morte 76 As razões da tolerância 86 QUARTA PARTE Os direitos

narra a origem das coisas por meio de lutas, alianças e relações sexuais entre forças sobrenaturais que governam o mundo e o destino dos homens. Como os mitos sobre a origem do mundo são genealogias, diz-se que são cosmogonias (geração a partir da concepção sexual) e teogonias (narrativa da origem dos deuses a partir de seus pais e antepassados). A filosofia, percebendo as contradições e limitações dos mitos, foi reformulando e racionalizando as narrativas míticas,…

--------------------------------------------------------------- SUMÁRIO Introdução 7 PRIMEIRA PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de

me pareceu que se devia remediar; pois sendo o estudo do Direito Natural sumamente útil a todos, não era justo que meus nacionais se vissem constituídos na necessidade ou de o ignorarem ou de mendigarem os socorros de uma língua estranha. 4 A concepção de Direito Natural em Tomás Antônio Gonzaga é desconhecida da maior parte dos juristas. Seu texto acadêmico sofreu uma série de influências de pensadores jusnaturalistas o que o torna parte de uma escola referente ao Direito Natural.…

141. 4. A teoria da culpabilidade de ROXIN. O pensamento de ROXIN se baseia em um modelo funcionalista de sociedade, no qual as diversas instituições sociais se articulam em um corpo social coeso. Nesse paradigma a tarefa das ciências que estudam os fenômenos sociais é esclarecer como os diversos elementos da sociedade se agrupam e interagem para dar origem a determinada sociedade. Tendo isso em conta, ROXIN elaborou um sistema de direito penal orientado não à realização da…

ajuizada pelo partido Democratas contra a política de cotas étnico-raciais da Universidade de Brasília (UnB) - para defender “a intervenção estatal determinada e consciente” para corrigir as desigualdades reais da sociedade, “realocando-se os bens e oportunidades existentes na sociedade em benefício da coletividade como um todo”. (LEWANDOWSKI, 2012, p. 7). Lewandowski, em seguida, cita literalmente os dois princípios da justiça postulados por Rawls em Uma Teoria da Justiça…

Guerra Ciro Gomes À memória de Annibal Fernandes Bonavides SUMÁRIO APRESENTAÇÃO, PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO, CAPÍTULO I — CIÊNCIA POLÍTICA 1. Conceito de Ciência — 2. Naturalistas versus idealistas (espiritualistas, historicistas e culturalistas) — 3. A Ciência Política e as dificuldades terminológicas — 4. Prisma filosófico — 5. Prisma sociológico — 6. Prisma jurídico — 7. Tendências contemporâneas para…

SOCIEDADE E CULTURA PORTUGUESAS II A REVOLUÇÃO LIBERAL: ENQUADRAMENTO SOCIOPOLÍTICO Factores de desestruturação do Antigo Regime A estrutura da antiga sociedade portuguesa assentava numa economia agrária, fortemente ruralizada, analfabeta e refractária ao impacte da revolução industrial liderada pela Inglaterra, impulso que, desde 1760-1780, irá transformar a civilização material da Europa. Apesar de não existirem dados estatísticos precisos, é crível que, na alvorada do século…

Eis a razão de Stammler (§ 196) defender o direito natural de contecído Cícero (Marcus Tullius), jurista e filósofo romano, marcado pelo estoicismo, nasceu em 106 a. C. Combateu todas as formas de tirania e de oligarquia. Morreu em 43 a.C. A concepção do direito natural irredutível, devida a Gény, domina hoje entre os neojusnaturalistas, que defendem um pequeno reduto de princípios, que se encontram acima do poder, limitando o legislador e o juiz, e garantindo o respeito da…