Concepção Naturalista e Contratualista Da Sociedade

respeitava a liberdade de opinião, aliberdade de entrar e sair do país e outras liberdades essenciais, e conferiaaos cidadãos o direito de participação no debate das grandes questões deinteresse geral.Facilmente se constata que Atenas era palco de uma sociedade esclavagista,na qual os metecos (os cidadãos estrangeiros, como veio a ser o caso deAristóteles, por exemplo) eram obrigados a cumprir determinados deveres,como pagar impostos e cumprir serviço militar, além de não…

................................................43-45 INTRODUÇÃO Na história política dos povos, como cediço, os poderes pode se relacionar de diferentes formas. Dependendo das circunstâncias, ora o Poder Legislativo goza de prestígios na sociedade, ora o Poder Executivo tem as suas prerrogativas e são determinantes no sistema de governo de uma nação. Assistimos várias mudanças que acabariam por corroborar com a tese do Presidencialismo no Brasil. Em face dessas transformações, a doutrina

traduzir em normas escritas os princípios que se firmam na consciência social. O dualismo (ou pluralismo), partindo de Gierke e Gurvitch, ganhou terreno com a doutrina de Léon Duguit o qual condenou formalmente a concepção monista, admitiu a pluralidade das fontes do Direito positivo e demonstrou que as normas jurídicas têm sua origem no corpo social. Desdobrou-se o pluralismo nas correntes sindicalista e…

constitucionais que versam sobre os direitos das pessoas em relação ao poder público (em aspectos gerais e mais específicos); - Direito Constitucional económico – Conjunto de princípios e normas constitucionais que cuidam da organização económica da sociedade; - Direito Constitucional Organizatório – Conjunto de princípios e normas constitucionais que fixam a disciplina do poder público (modo como se organiza e funciona); - Direito Constitucional garantístico – Conjunto de princípios…

liberdade de opinião, a liberdade de entrar e sair do país e outras liberdades essenciais, e conferia aos cidadãos o direito de participação no debate das grandes questões de interesse geral. Facilmente se constata que Atenas era palco de uma sociedade esclavagista, na qual os metecos (os cidadãos estrangeiros, como veio a ser o caso de Aristóteles, por exemplo) eram obrigados a cumprir determinados deveres, como pagar impostos e cumprir serviço militar, além de não poderem…

que gozava de condições sócio-político-econômias favoráveis onde o florescimento da filosofia pode alcançar o mais altos cumes. As Cidades-Estados se tornariam o horizonte ético do homem grego, a ponto de os cidadãos chegarem a sentir os fins da sociedade como os seus próprios fins: Direito, justiça, felicidade, virtude. Até o início do século VI a.C., os gregos viveram um período essencialmente mitológico e religioso. Pelo fato dos gregos se preocuparem no início exclusivamente com…

Esta área de saber pode ser estudada do ponto de vista filosófico, por filósofos de formação ou por juristas, focalizando temas como Justiça, Propriedade, Liberdade, Igualdade, o conceito de Direito, Legitimidade das normas e o papel do Direito nas sociedades. Se buscarmos uma história da Filosofia Jurídica teremos que percorrer um caminho que parte da investigação filosófica sobre temas considerados jurídicos. Quando tais temas são os objetos de investigação…

metafísico e positivo -, com uma velocidade proporcional à velocidade dos fenômenos correspondentes" (1822) "lei dos três estados". Em 1824, rompeu com Saint-Simon ao discordar das ideias deste sobre as relações entre a ciência e a reorganização da sociedade. Comte estava convicto que o mestre priorizava auxílio à elite industrial e científica do período com sacrifício da reforma teórica do conhecimento. Em 1826, sofreu um colapso nervoso enquanto trabalhava na criação de uma…

pertence à lógica (isto é, a um sistema de regras do intelecto) assim como aquele pertence à psicologia (isto é, ao complexo de todos os atos internos submetidos a leis naturais) e fundamenta a experiência interna". AGNOSTICISMO. Termo criado pelo naturalista inglês Thomas Huxley em 1869 (Collected Essays, V, pp. 237 ss.) para indicar a atitude de quem se recusa a admitir soluções para os problemas que não podem ser tratados com os métodos da ciência positiva, sobretudo os problemas…

marcas vistas apenas na humanidade, devem ser preservadas. Precisam ser balizas indeléveis, colocadas em um grau de estima absolutamente diferenciado, posto que nenhum outro valor que se queira resguardar pode alcançar igual consideração por parte da sociedade e do Estado. Da consideração de que Dignidade e Direitos da Personalidade são inatos à humanidade, resta assente que a função do direito é satisfazer pessoas. É esta sua natureza. A missão do sistema jurídico é, essencialmente,…