Concepção Naturalista e Contratualista Da Sociedade

marcas vistas apenas na humanidade, devem ser preservadas. Precisam ser balizas indeléveis, colocadas em um grau de estima absolutamente diferenciado, posto que nenhum outro valor que se queira resguardar pode alcançar igual consideração por parte da sociedade e do Estado. Da consideração de que Dignidade e Direitos da Personalidade são inatos à humanidade, resta assente que a função do direito é satisfazer pessoas. É esta sua natureza. A missão do sistema jurídico é, essencialmente,…

contra o homem. É nesse espírito que começam a ser realizadas as codificações. 2.6.3. Com efeito, o homem agora pensado sob o prisma da racionalidade poderia com sua própria inteligência escolher e divulgar as leis adequadas a uma sociedade melhor: a sociedade liberal. Nesse compasso, importantes é a ação de autores como Montesquieu (O Espírito das Leis) e Beccaria (Dos Delitos e das Penas), onde não somente se denota os princípios norteadores dos novos direitos universais…

proteção contra a criminalidade, elas não são suficientes e nem superiores a força protetora do Estado. Embora as formas de proteção, diante da criminalidade, variem de acordo com as condições sócio-econômicas, existe um fato comum: todas as camadas da sociedade imploram uma enérgica intervenção estatal objetivando combater a escalada da violência e o estabelecimento de uma aceitável segurança social. Por isso, sempre que são cometidos crimes que chocam a coletividade ou a quantidade de…

dos indivíduos, o que se reflete em um reducionismo moral que considera que o direito só é legítimo através da positivação de direitos humanos essenciais com pretensão universalista independente de processos decisórios políticos. Já quanto à concepção republicana da política, em que prevalece o princípio da soberania do povo, vê-se que padece de um reducionismo ético, com excessiva ênfase na dimensão da autorrealização de uma comunidade política concreta, priorizando-se o…

Esse aumento e mudanças nas organizações fez com que ela necessitasse de novos métodos de análise. O foco principal do estruturalismo é o estudo das organizações. As instituições eram a forma dominante de instituição da sociedade moderna. Além da burocracia, a sociedade moderna presenciava o surgimento de outras organizações, mais complexas; o ser humano passou a ser analisado com base nos papéis que desempenhava nas organizações em que participava (trabalho, escola, clube e igreja, etc).

fenomenológica da realidade da vida cotidiana, com os conceitos essenciais para interpretar a vida cotidiana O centro da argumentação de Berger e Luckman se dá nas Partes II e III da obra, quando tratam, da sociedade como realidade objetiva, destacando os problemas da sociologia do conhecimento e da sociedade como realidade subjetiva, fazendo uma ponte teórica sobre os problemas da psicologia social. Ao compartilhar hábitos, crenças e valores, são construídos socialmente os padrões de…

Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se verifica a época feudal)  Teoria da Fundamentação (Soberania)Divina – tem dois caminhos: o sujeito diz ser a personificação do divino ou é a sua representação. (Idade Média)  Com o modelo contratualista você percebe o rompimento do modelo teocrático, daí surgem os pensadores racionalista como Hossau, Locke, Kant.  Evolução: direito natural antigo, medieval e racional, daí você consegue ver o ponto em que o jusnaturalismo pode ser…

fenomenológica da realidade da vida cotidiana, com os conceitos essenciais para interpretar a vida cotidiana O centro da argumentação de Berger e Luckman se dá nas Partes II e III da obra, quando tratam, da sociedade como realidade objetiva, destacando os problemas da sociologia do conhecimento e da sociedade como realidade subjetiva, fazendo uma ponte teórica sobre os problemas da psicologia social. Ao compartilhar hábitos, crenças e valores, são construídos socialmente os padrões de…

Ciência do Direito mesma. Como se define o Direito? Como se determinam as notas conceituais da juridicidade? A afirmação dos empiristas é a de que atingimos a noção do Direito, partindo da observação e da comparação dos fatos que se processam na sociedade, assim como os intelectualistas pretendem elevar-se dos "generalia" aos "universalia". Os continuadores de Husserl sustentam, ao contrário, que atingimos a essência do Direito cm virtude de uma intuição 138 intelectual pura, ou…

entre Direito e Moral; Direito e Política; Funções e valores fundamentais do Direito; Os diversos sentidos do termo “Direito” 1. O homem como ser eminentemente social O Homem sempre viveu em comunidade: clã, tribo, família, cidade (polis), Sociedade e Estado são, entre outras, formas organizativas em que se tem manifestado a natureza societária ou a sociabilidade do homem ao longo da História. Já na Grécia Antiga, o Homem tomara consciência de que a sua vida social (política) lhe conferia