Filosofia

O homem é produto do meio ercepções, individualidade, linguagem, idéias, significado, cultura, escolha, moral e ética, todos existem em decorrência da evolução e do funcionamento do sistema nervoso. Teme-se, por vezes, que a concepção da consciência como resultado de um processo biológico corresponda a uma "profanação do espírito humano", com consequente abandono do comportamento moral e ético. Na verdade, ao se investigar a consciência como fenômeno natural e não místico, ampliam-se nossas possibilidades de entendê-la, com ganhos científicos, teóricos e sociais, além dos éticos e morais. Discute-se como a evolução por seleção natural e a organização biológica do sistema nervoso permitem explicar as bases da individualidade, da intencionalidade, de representações simbólicas e do significado. Fenômenos observados em pacientes com danos neurológicos reforçam a concepção de funcionamento modular do sistema nervoso; a consciência não seria uma propriedade exclusiva de um módulo único do sistema nervoso, mas fruto do funcionamento sincrônico de diferentes módulos. Descritores: Consciência. Sistema nervoso. Memória. Distúrbios cerebrais. Percepção. A consciência é fruto da evolução do sistema nervoso. Portanto, percepções, individualidade, linguagem, idéias, significado, cultura, escolha (ou livre arbítrio), moral e ética, todos existem em decorrência do funcionamento cerebral. Há, por vezes, receio de que a investigação científica possa levar a uma "desmistificação"…

partícipe, ou seja, todos respondem pelo mesmo crime. b) Teoria dualista – preconiza que há dois crimes: um praticado pelo autor; outro, pelo partícipe. c) Teoria pluralista – estabelece que haverá tantos crimes quantos forem os participantes. Cada um deles responderá por um delito. O CP adotou, como regra, a teoria unitária. Adotou-se, também, como exceção, as teorias dualista e pluralista. O Código Penal Brasileiro adotou a teoria monista ou unitária que, para o professor Luiz…

UniCEUB O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO Taguatinga – DF 2014 MARCO AURÉLIO RA: 21322770 O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO Trabalho elaborado para obtenção de nota na disciplina de DIP – Direito Internacional Público, ministrada pela professora Tamara Farias. Taguatinga – DF 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho busca dissertar acerca de uma importante questão,…

Internacional frente ao Direito Interno e solucionar os conflitos, porventura existentes, entre normas internacionais e as normas internas de cada ordenamento jurídico. A questão, embora seja de interesse global, não apresenta um regramento uniforme e universal, uma vez que recebe tratamento diferente de acordo com o Direito Constitucional de cada Estado.O presente trabalho tem com objetivo analisar as relações existentes entre o Direito Internacional e o Direito interno. Tal análise…

Concepção dualista do homem A concepção dualista do homem está implícita na tendência de biologização da Educação Física. Essa tendência tem como objetivos principais a manutenção da saúde corporal, a aquisição da aptidão física, que envolve o desenvolvimento de capacidades físicas e habilidades motoras, e a performance desportiva. Revelá-se, na prática escolar, em atividades físicas que caracterizam principalmente pela execução de movimentos mecânicos, destituídos de sentido para o…

2 O DUALISMO O relacionamento entre direito interno e direito internacional foi objeto de estudo sistematizado, primeiramente, por Heinrich Triepel . Sua obra intitulada “Völkerrecht und Landesrecht” de 1899 inaugurou uma onda de debates em torno do tema que perduraria pelas décadas seguintes, arregimentando ora defensores de suas ideias, ora críticos. Nesta obra, defende Triepel que há duas ordens jurídicas distintas e separadas: a ordem jurídica nacional e a ordem jurídica…

parlamentar, CN, após o presidente vai ratificar e promulgar. Tratado incorporado como lei ordinária, regra geral. Exceto os tratados de direitos humanos. A corrente dualista A expressão “dualismo” foi cunhada por Alfred von Verdross[3] em 1914 e adotada posteriormente por Carl Heinrich Triepel[4], na Alemanha, e Dionisio Anzilotti[5], na Itália, dentre outros autores. Para os autores dualistas, o Direito Internacional e o Direito interno representam dois sistemas diferentes e…

RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL: teoria monista, dualista e mista. Theylhor Hauston Apresentação Os estudos da hierarquia do Direito Internacional frente ao Direito interno estão relacionadas as práticas e soluções de situações de conflitos, normas de Direito Internacional e regras de Direito interno que são criadas desta relação geram diversas discussões doutrinárias que tentam solucionar as questões teóricas. Essas discussões são bastante antigas, até os…

(materialização na forma de uma espécie normativa típica do direito interno, como uma emenda, uma lei, decreto legislativo, decreto etc). Em conseqüência disso, a norma do direito internacional internalizada passaria a ter o mesmo status normativo que outra norma de direito interno, o que segundo essa concepção, permitiria que um tratado internacional fosse revogado por uma lei ordinária posterior. O primado normativo dos dualistas, então, é da lei interna de cada Estado e não o Direito…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO Prof. Ana Paula Sales A Teoria Dualista Moderada no Brasil Maryanna de Moraes Rio de Janeiro, 15 de Outubro de 2013. O presente trabalho visa analisar a caracterização¹, dualista moderada do instituto da promulgação executiva dos tratados pelo Brasil. Sobre a matéria, o Supremo Tribunal Federal decidiu: "O decreto presidencial que sucede à aprovação congressual do ato internacional e à troca dos respectivos…