beneficio de prestaçao continu

assegurado e em que circunstancias pode ser pedido. Palavras-chave: Assistência Social, Benefício de Prestação Continuada. Em princípio, é necessário fazermos uma pequena introdução sobre Seguridade Social, para que possamos entender, com mais clareza, quais são os benefícios a que temos direito, como, e a quem requerê-los! A seguridade social, no que tange a gestão do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é organizada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executada principalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o auxílio das secretarias estaduais de assistência social. O Decreto 3.048 de 1999 e nossa atual Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu Título VIII (da Ordem Social), artigos 194 a 204, traz a base da regulamentação da Seguridade Social no Brasil. São 03 (três) as espécies de Seguridade Social: 1. Previdência Social = Mecanismo público de proteção social e subsistência. Somente os segurados – aqueles que contribuem mensalmente, ano a ano – e seus dependentes terão direito aos benefícios. Sua finalidade é garantir aos seus segurados e aos dependentes desses segurados, meios indispensáveis a sua subsistência em decorrência de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. (artigos 201 e 202 da Constituição Federal/88). 2. Assistência social = Política social de proteção gratuita aos necessitados, ou seja, não é…

permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. Série Bibliográfica. Tiragem: 10.000 exemplares Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Saúde José Agenor Álvares Secretário de Gestão Estratégica e Participativa Antônio Alves de Souza Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio à Gestão…

Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do SUS Documento aprovado pelo plenário do CNS na 158.ª Reunião Ordinária, dias 14 e 15 de setembro de 2005 Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2006 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de…

1 A violência nos meios de comunicação e sua influência nos adolescentes, enquanto sujeitos sócio-históricos nos espaços de aprendizagem Maria Adalgiza Albuquerque Succi , Professora de sociologia da Faculdade Guararapes, psicopedagoga e mestra em Gestão de políticas públicas Resumo Este artigo consiste em discorrer sobra a mídia comunicacional, especificamente a televisiva e a internet, e sua influência sobre os adolescentes, relevando à violência, numa perspectiva dialógica. Assim…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 2ª edição 1ª reimpressão Série B. Textos Básicos em Saúde Brasília – DF 2008 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer outro fim comercial. A responsabilidade pelos…

nascimento. Meu avô paterno, se chamava José de Antero, e minha avó paterna se chamava Marcionília, mas eu não cheguei a conhecê-la. Quando nasci ela já havia falecido, vô Zé como eu o chamava era um homem sério, alto e bonito, tinha os olhos azuis e eu gostava de olhá-los pois os achava muito lindos, quando eu ia a casa dele pedir a benção e dizia: “sua benção meu avô”, ele pegava somente na ponta dos meus dedos e dizia; “Deus te proteja”. Eu não entendia o motivo pelo qual…

nascimento. Meu avô paterno, se chamava José de Antero, e minha avó paterna se chamava Marcionília, mas eu não cheguei a conhecê-la. Quando nasci ela já havia falecido, vô Zé como eu o chamava era um homem sério, alto e bonito, tinha os olhos azuis e eu gostava de olhá-los pois os achava muito lindos, quando eu ia a casa dele pedir a benção e dizia: “sua benção meu avô”, ele pegava somente na ponta dos meus dedos e dizia; “Deus te proteja”. Eu não entendia o motivo pelo qual…

[pic] Centro Universitário Anhanguera Campus Tatuapé Administração EAD Teoria da Administração Adalgiza Martins da Silva RA: 5544121020 Ana Paula Mezadre RA: 5536117951 Carlos Alberto Aguirre RA: 5723158937 Leonardo Luiz Mezadre RA: 5536111302 Paula Campos RA: 5390107873 Talita Campos RA: 5390106961 …

DIRETOR TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SINOP CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES CAPÍTULO II DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TÍTULO III DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL CAPÍTULO I Seção I Subseção I Subseção II Subseção III Subseção IV Subseção V Seção II DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Da Política e Gestão Das Disposições Gerais Das Micro, Pequenas e Médias Empresas Do Setor Industrial Do Setor Agrícola Dos…

Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural 3 COPEDOC/IPHAN - RIO DE JANEIRO - 2008 1 IPHAN DICIONÁRIO IPHAN DE PATRIMÔNIO CULTURAL Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Cultura João Luiz Silva Ferreira Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Luiz Fernando de Almeida Coordenadora-Geral de Pesquisa, Documentação e Referência do IPHAN – COPEDOC Lia Motta Gerente de Pesquisa da COPEDOC Márcia Regina…