Concentração De Reforma Agraria

PELO IMÓVEL RURAL R E S U M O A reforma agrária representa atualmente um programa constitucional, que confere obrigações à União e direitos subjetivos públicos aos cidadãos de vê-lo implementado. O regime jurídico da propriedade agrária tem seu fundamento na Constituição Federal de 1988, sendo certo que a função social integra o próprio direito de…

necessidade de se fazer uma reforma agrária no Brasil, sobre tudo pela ausência de uma política por parte do governo de desapropriação de áreas improdutivas e assentamento de milhares de famílias que se encontram acampadas nas margens das rodovias na luta por um pedaço de chão, e que muitas vezes são obrigados a radicalizar suas ações para que possam ser atendidas as suas reivindicações. O que vemos é cada dia mais uma necessidade de se fazer uma verdadeira reforma agrária, não só para…

A política agrária e as transformações na agricultura brasileira - de 1960 aos dias atuais Cesar De David * Walquíria Krüger Corrêa ** Resumo Neste artigo são analisadas as transformações recentes ocorridas no espaço agrário brasileiro, que tiveram no Estado o principal agente. A atuação do Estado foi abordada em dois momentos: no período da modernização conservadora (1960-1980) e no momento atual (posterior a 1980), procurando identificar a intenção e o significado das mudanças. Para isso, foi

Mançano. A territorialização do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - Brasil. Ano 1, n. 1 p. 2 – 44, 1998. O texto “A Territorialização do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra” busca fazer uma discussão da questão agrária no Brasil. Para tal, o autor nos remete inicialmente a Ditadura Militar, período em que, a partir das políticas públicas implantadas, houve profundas transformações no campo, ocasionando conflitos e desigualdades que permanecem até os…

Católica do Rio Grande do Sul, e pós-graduado pela Universidade Nacional Autônoma do México. Marxista por formação, Stédile é um dos maiores defensores da reforma agrária. É membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual é também um dos fundadores. Participa desde 1979 das atividades da luta pela reforma agrária no País, pelo MST e pela Via Campesina. Resumo da Obra A cartilha Latifúndio: O pecado agrário brasileiro, foi preparada para o…

índices de concentração do mundo. Esse modelo insustentável sempre se impôs por meio do poder e da violência. Agora, ou fazemos a Reforma Agrária ou continuaremos sendo devorados pela questão agrária. Na leitura desses cinco séculos é impossível dissociar as ocupações de terras da intensificação da concentração fundiária. Esses processos sempre se desenvolveram simultaneamente construindo um dos maiores problemas políticos do Brasil: a questão agrária. Neste século, a luta pela…

Reforma Agraria 1- Quem delimita (autoriza) os direitos e deveres para reforma agraria? R: O poder publico 2- Quem pode participar da reforma agraria? Quais os critérios? R: Agricultores e agricultoras sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é…

Universidade Nacional Autônoma do México. Marxista por formação, Stédile é um dos maiores defensores da reforma agrária. Filho de pequenos agricultores da província italiana de Trento, reside hoje em São Paulo. É membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual é também um dos fundadores. Participa desde1979 das atividades da luta pela reforma agrária no País, pelo MST e pela Via Campesina. Recebeu a medalha "Mérito Legislativo", concedida a…

REFORMA AGRÁRIA: DE UMA QUESTÃO SÓCIO-POLÍTICA A UMA REALIDADE JURÍDICA Gabriela Márcia Gonçalves1 Rafael Henrique da Silva Freire2 Ana Paula de Fátima Coelho3 Palavras-chave: reforma agrária, política; realidade agrária. 1 O USO DA TERRA AGRÁRIA NA HISTÓRIA A história nos mostra, como os escritos bíblicos referentes a Moisés em relação à “terra prometida”, que o uso adequado da terra, desde o cultivo ao aproveitamento, deveria pautar-se em regras, como foram…

índices de concentração do mundo. Esse modelo insustentável sempre se impôs por meio do poder e da violência. Agora, ou fazemos a Reforma Agrária ou continuaremos sendo devorados pela questão agrária. Na leitura desses cinco séculos é impossível dissociar as ocupações de terras da intensificação da concentração fundiária. Esses processos sempre se desenvolveram simultaneamente construindo um dos maiores problemas políticos do Brasil: a questão agrária. Neste século, a luta pela…