Concentração De Reforma Agraria

Juliana Queiroz Rocha da Silva Raísa Ferreira Machado Resumo: Neste artigo adentramos nas razões históricas da estrutura fundiária brasileira como foi influenciada pela organização da estrutura de mercado. Demonstrando as raízes da concentração de terras e como estes são responsáveis por desencadear conflitos agrários e disseminar a violência nas áreas campestres. Ademais tratamos do papel dos institutos na mediação dos conflitos, na legitimação da posse e regularização…

Machado Genivaldo Urrutia Monteiro Reforma Agrária São Paulo, Novembro de 2013 1 - Introdução A concentração de terras em mãos de poucos grandes fazendeiros, sistema de propriedade rural que se denomina latifúndio, tem sido o maior entrave à justiça social no campo. Sua problemática confunde-se com os primórdios da agricultura, a formação da família patriarcal e a delimitação da propriedade privada. Reforma agrária é o termo empregado para designar o…

governo em face de Reforma Agrária, e a resposta do movimento frente às propostas estabelecidas pelos governantes. Apresentaremos a visão marxista que é base para defesa, e a visão neoliberal que é base para criticar esse movimento, os argumentos que utilizam para se posicionar e expor suas opiniões. O contexto histórico, governantes o posicionamento do MST os pós e contra do movimento. 1.1– O contexto histórico O MST é resultado da história de concentração fundiária…

Reforma Agrária A reforma agrária é um conjunto de medidas que visam promover a distribuição de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras e pessoas que se quer têm onde morar e produzir. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários,…

dispõe o devedor e se é, ou não, trabalhada pela família, fugindo, pois, até mesmo dos parâmetros utilizados para torná-la insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária, bem como da regra abraçada pelo art. 649, X, CPC. De fato, para que o pequeno imóvel rural não esteja sujeito à desapropriação para fins de reforma agrária, é necessário que o bem seja o único imóvel rural que integre o seu patrimônio, regra que foi copiada, em parte, do art. 649, X, CPC, segundo o qual,…

Problemas contemporâneos sobre reforma agrária, propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia. Reforma agrária A reforma agrária é uma necessidade inevitável, não devendo ser confundida com política agrária. A concentração de terras contribui para a segregação e empobrecimento da população, tornando a reforma agrária uma necessidade inevitável. Desde as capitanias hereditárias, que foi a primeira distribuição de terra no Brasil, a concentração de terras vem sendo apontada como o

Reforma Agrária Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de…

projetos de assentamento rural, isto é, pela realização da reforma agrária. Analisou-se, levando-se em consideração a percepção da população urbana, os impactos socioeconômicos do processo de criação de projetos de assentamentos rurais na região Noroeste de Minas Gerais, considerando-se em especial as alterações políticas, econômicas e sociais decorrentes da criação desses projetos. Diferentes trabalhos têm discutido a eficiência da reforma agrária e a viabilidade econômica e social…

Reforma Agrária Introdução O principal objetivo Reforma Agrária é proporcionar a redistribuição das propriedades rurais. O processo é realizado pelo Estado que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários, cuja maior parte não é utilizada e redistribui para famílias camponesas ou de baixa renda. Em 1964, foi criado o Estatuto da terra e nele consta que o Estado tem obrigação de garantir direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha, infelizmente esse estatuto…

patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária, as camadas menos favorecidas como escravos, ex-escravos ou homens livres de classes menos abastadas teriam maiores dificuldades à posse da terra. Assim, do Brasil colonial da monocultura a este do agronegócio em pleno século XXI, o que prevalece é a concentração fundiária, o que traz à tona a necessidade da discussão e da luta política como a…