Conceituar Passivo E Patrimônio Liquido Enfatizando Contas De Reserva

especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 — Da retrovenda — arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a…

e Temporal da Hipótese de Incidência. Local e Momento da Ocorrência do “Fato Gerador” ................................................................................111 3.2.3 Critério Pessoal da Conseqüência Tributária. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo ...........113 3.2.4 Critério Quantitativo da Conseqüência Tributária. Base de Cálculo e Alíquota .........115 3.2.5 Não-Cumulatividade…

264 266 268 268 269 270 270 Livro II DOS BENS 1. Objeto da relação jurídica.............................................................. 2. Bens corpóreos e incorpóreos........................................................ 3. Patrimônio...................................................................................... 4. Classificação dos bens................................................................... 4.1. Bens considerados em si…

.............................................................................. 200 5.4.4.3.8. Inalienabilidade dos bens ......................................................................... 201 5.4.4.3.9. Extinção das fundações e destino do patrimônio ..................................... 201 5.4.4.4. As organizações religiosas ............................................................................ 202 5.4.4.5. Os partidos políticos ......................................................

estatuto................................................................................ 5.4.4.3.8. Inalienabilidade dos bens.......................................................................... 5.4.4.3.9. Extinção das fundações e destino do patrimônio...................................... 5.4.4.4. As organizações religiosas............................................................................. 5.4.4.5. Os partidos…

especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 — Da retrovenda — arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a…

especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 — Da retrovenda — arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a…

inaugurando-o com a teoria geral dos contratos, de onde passaremos às várias espécies destes. Examinaremos as figuras tradicionais, acrescentando-lhes as que ainda não encontraram guarida em nosso direito codificado (contrato preliminar, venda com reserva de domínio, contratos bancários, corretagem). No estudo da declaração unilateral, de vontade, dedicamos especial atenção aos títulos de crédito (nominativos, ao portador, à ordem). E concluiremos este tomo com as obrigações oriundas do…

conhecimento na área de SCI - Segurança Contra Incêndio - no Brasil. Primeiramente participou do SENABOM do Rio de Janeiro, quando, com uma didática maravilhosa, conseguiu transmitir os conceitos básicos de SCI, enfocando a prevenção e proteção à vida e ao patrimônio. Numa segunda etapa, foi convidado pelo CBMESP - Corpo de Bombeiros Militares do Estado de São Paulo, com suporte financeiro do British Council, para redigir um texto sobre SCI nas edificações, que resultou no “GENERAL…

estadual no que lhe interessar e for possível (autonomia legislativa). Quinto, por fim, na capacidade para elaborar a sua lei orgânica (autonomia organizativa). A livre aplicação da receita municipal está condicionada à obrigatoriedade de prestação de contas e de publicação de balancetes, nos prazos fixados em lei (art. 30, III). 10 Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 O ponto basilar de garantia da autonomia municipal está no art. 29 da Constituição: o Município…