Conceituar Lei

no setor privado. Tendo em vista o exposto, este trabalho de conclusão, previsto no projeto pedagógico do curso, apresenta um referencial teórico acerca dos estudos e das evoluções ocorridas na área da gestão ambiental. Também, amparado pela Lei 11.788, de 25/09/2008, descreve o resultado do aprendizado prático, obtido através de estágio supervisionado realizado na(o) nome da empresa/instituição onde foi realizado o estágio. Além disso, este trabalho pretende contribuir, para…

tecnologia exportação e outros. Comercio e serviços: [pic] O conceito de EPP tratado neste estudo refere-se à concepção fiscal, à capacidade tributária de uma determinada empresa em pagar tributos à fazenda pública. Sendo assim, o art.2º da Lei federal n.9.841/99 definiu microempresa (ME), como sendo a pessoa jurídica cuja receita bruta anual seja igual ou inferior a R$ 244.000,00 e a empresa de pequeno porte (EPP) como sendo a pessoa jurídica que, não se encaixa como ME,…

1. Introdução. Este trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, busca conceituar a advocacia, e apresentar suas principais características, segundo critérios de observação científica, para fins de construção de uma "doutrina da advocacia", em face da carência de debates jurídicos sobre o tema, e da escassez de material de pesquisa. 2. Conceito. A advocacia não é uma mera atividade profissional. Por outro lado, não é tarefa fácil definir a advocacia, pois a tentativa de definição isenta…

Ciências Contábeis, na Faculdade Integrada de Naviraí FINAV/UNIESP. Prof.: Rosangela Aparecida Zaupa Magrinelli Naviraí, 2014 QUESTÕES 1) Qual a diferença entre o Direito Comercial e Direito Empresarial? 2) Conceituar Comércio: 3) Conceituar o Empresário Brasileiro: 4) Requisitos para ser comerciante ou empresário no Brasil: 5) O que é Ponto Comercial? 1) QUAL A DIFERENÇA ENTRE: DIREITO EMPRESARIAL E O DIREITO…

Conceito: Segundo a lei de introdução ao código civil, artigo 6°, § 2º, podemos conceituar direito adquirido como: “(...) os direitos que o seu titular, ou alguém que por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável, a arbítrio de outrem”, ou seja, podemos dizer que direito adquirido é a faculdade de o titular de um direito usufruir de seus efeitos, no futuro, quando não mais estiver em vigor a lei que…

informações que chegam em seu poder ou a maneira como são explicadas. Podemos conceituar sistematização como um conjunto de métodos e procedimentos ou técnicas que bem trabalhadas geram informações necessárias para o processo de aprendizado e conhecimento do individuo. Conforme estudos em aula, desenvolva uma reflexão sobre a frase: Ao analisarmos teoria e fatos, deixamos de lado uma etapa intermediária, constituída pelas leis. O que isto quer dizer? Explique. Teoria é o…

hierárquicas (táxions) em ordem, no sentido do Reino até Espécie. Conceituar cada uma das categorias taxionômicas, exemplificando. Justificar a divisão dos seres em cinco Reinos. Citar as características dos vírus e justificar a sua não inclusão em qualquer dos cinco Reinos estabelecidos. Qualificar as moneras como os organismos de estrutura celular mais elementares, exemplificando-as. Distinguir procariontes de eucarionte. Conceituar, descrever a estrutura, classificar e exemplificar…

Antropologia Jurídica Trabalho 1) Como podemos conceituar a antropologia? Trata-se de uma ciência pertencente as humanidades que objetiva o conhecimento do em seus mais variados aspectos. 2) O que marca o surgimento da antropologia? A preocupação em analisar o homem em sua completude pode ser observada na Antiguidade clássica. 3) Quais os principais marcos históricos do conhecimento antropológico? Sócrates: O ser humano na busca da verdade e suas relações a outro.

SANTO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALUNO: Carlos Silva Santos DATA: 19/05/2014 FICHAMENTO: EMPRESA : Pessoa Jurídica e Personalidade Jurídica; Princípio Contábil da Entidade e Tipos de Pessoas Jurídicas. Preliminarmente urge conceituar pessoa. "Pessoa" é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito. Já "sujeito de direito" é aquele que é sujeito de um dever jurídico, de uma pretensão ou titularidade…

residência; CPF; comprovante de renda compatível com o valor das parcelas da semestralidade; Cadastro do Contratante e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Só poderão ser matriculados os candidatos que tenham concluído, de acordo com a lei, o ensino médio ou estudos equivalentes, tornando-se nula, de pleno direito, a classificação dos que não apresentarem no ato da matrícula o certificado de conclusão, devidamente autenticado pelo órgão competente, além do histórico…