Conceituando Brinquedo

consecução de determinados objetivos. Por essa razão, empregamos, indiferentemente, como sinônimos, os termos ‘ação’, ‘comportamento’ e ‘conduta’” (Princípios básicos de direito penal, p. 91-92). Além da visão finalista, no entanto, há outras correntes conceituando conduta: a) teoria causalista: conduta é a ação ou omissão voluntária e consciente que determina movimentos corpóreos. Note-se que, para essa visão, não se inclui a finalidade na sua conceituação, pois é objeto de estudo no…

didática características do Autor. Partindo do traçado da relação jurídica e da gênese dos fenômenos jurídicos em geral, a prilTIeira preocupação de Sergio Cavalieri Filho foi salientar nesse contexto o atO ilícito e a sua consequência, a ambos conceituando e analisalldo nos seus elementos dogmáticos integrativos e diferenciais. xx Programa de Responsabilidade Civil • Cavalieri Filho o apego aos princípios e a coerência, uma constante vivível, são pontos marcantes do trabalho. Depois…

problemas de ordem ambiental, social e de saúde pública. Por isso a importância dessa Lei e da educação ambiental para nos conscientizar e assim valorizarmos os grandes protagonistas dessa ação, que são os catadores. REFERÊNCIAS AB’SABER, Aziz. (Re) Conceituando Educação Ambiental. Rio de Janeiro: CNPq/MAST, 1991; ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Comissão de Assuntos Municipais; Subcomissão sobre os Planos Municipais de resíduos sólidos. Rio Grande do Sul,…

urbe, quando também ele entrou em contato com crianças de outros segmentos sociais, filhos de comerciantes, fazendeiros, bacharéis, chefes políticos etc. Éramos um forte grupo de meninos, formando uma família unida e disciplinada nos estudos e nos brinquedos, dela fazendo parte uma criança franzina, de olhos vivos, nervosa e contemplativa, revelando sempre aproveitamento das aulas que acompanhava na Escola de nosso querido mestre Francisco Garcez e no Gabinete de Leitura Granjense,…

capoeira; ginásticas; atletismo; recreação; futsal; basquete; futebol; práticas aquáticas; EF e práticas inclusivas; dança; mídias (e produção de Mídias digitais); ludicidade e arte; handebol; expressão corporal; danças populares; voleibol; jogos; brinquedos e brincadeiras infantis. Iniciamos então a apresentação da análise que fizemos dos textos narrativos dos alunos do Prolicen. Para elencar os temas de análise elegemos alguns eixos que foram se repetindo nos textos e agrupamos outros…

enriquecimento educacional e cultural de seu público ouvinte (FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA, 1989, p.89). Hoje, a Cultura da Fundação Padre Anchieta opera duas emissoras - uma AM e outra FM -, que embora se apresentem como veículos não governamentais, conceituando-se como “emissoras públicas”, foram instituídas pelo governo estadual e dele recebem o aporte maior para sua manutenção. A MEC-Rio, na atualidade, é constituída por três emissoras – a MEC AM, a MEC FM e a MEC SAT. Nasceu da doação…

sentido referenciai e sentido afetivo Por mais variados que sejam, os sentidos das palavras situam-se em dois níveis ou planos: o da denotação e o da conotação, duas antigas denominações,10 que a lógica e a lingüística moderna vêm remanipulando e re-conceituando em termos nem sempre muito claros e nem sempre coincidentes, o que dá margem — como dizem os autores do Dictionnaire de lin-guistique,11 no verbete "connotación" — a uma "desordem terminológica". Para a semântica estrutural,…

direito, com base na interpretação do art. 160 do CC/1916 e na norma constitucional de 1988. Efetivamente, a partir do momento em que o direito constitucional brasileiro considerou que a propriedade tinha uma função social (art. 5.º, XXIII), conceituando-a amplamente, ou seja, no sentido de abranger todos os bens, o mesmo princípio haveria de ser aplicado aos contratos. Assim, em termos gerais, pode-se considerar que o novo Código explicitou uma norma constitucional, ratificando o…

de direito, com base na Interpretação do art. 160 do CC/1916 e na norma constitucIOnal de 1988. Efetivamente, a parlir do momento em que o di~elto constituciOnal brasileIro consIderou que a propriedade ttnha uma função social (art. 5.°, XXIII), conceituando-a amplamente, ou seja, no sentido de abranger todos os bens, o mesmo pnnciplo havena de ser aplicado aos contratos. ASS1Dl, em termos gerais, pode-se considerar que o novo Código explicitou uma norma conStltuclOnal. ratificando o…

delimitada explicitamente. De um modo geral, a generalidade do direito de comandar diminui à medida que se vai do alto para baixo na estrutura hierárquica. Fayol dizia que a "autoridade" é o direito de dar ordens e o poder de exigir obediência, conceituando-a, ao mesmo tempo, como poder formal e poder legitimado. Assim, como a condição básica para a tarefa administrativa, a autoridade investe o administrador do direito reconhecido de dirigir subordinados, para que desempenhem…