Conceitos Fundamentais Que Destacam A Complexidade Da Rel

agradecimento por estar sempre presente na minha vida, me apoiando e incentivando a alcançar os meus objetivos. AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço à minha família, pela educação e experiências que me proporcionaram, por me transmitirem valores fundamentais e ideológicos e, principalmente, por sempre acreditarem em meus sonhos e me ajudarem a conquistálos. Muito obrigada, também, a todos aqueles que sempre acreditaram no meu potencial, estimularam o desenvolvimento intelectual…

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…

sérias consequências aos envolvidos, prejudicando o convívio harmonioso em sociedade. 2. Entende-se que o Direito de Vizinhança prevê tanto atos de abstenção como atos de sujeição entre vizinhos, quando houver necessidade. 3. Supõe-se a complexidade do Direito de Vizinhança e o seu elo com os fatores sociais, culturais e econômicos. 11 4. Subtende-se o descumprimento ou o desconhecimento das leis que regem o Direito de Vizinhança. 5. Presume-se o controle…

e ensejar intepretações diversas no Direito. Porém, quando não há solução para o caso concreto, deve o órgão máximo de proteção da Constituição Federal (BRASIL, 1988) ser acionado para declarar ou interpretar o Direito, de forma a solucionar a complexidade envolvendo a questão jurisdicional. Foi o que fez o Supremo Tribunal Federal no que se refere a prisão civil por dívidas, sendo que será claramente demonstrada a posição da Corte Marior a respeito do tema no presente trabalho. Lado…

direitos políticos, 6 3 Direitos fundamentais e direitos políticos, 8 4 Privação de direitos políticos, 8 4.1 Considerações iniciais, 8 4.2 Cancelamento de naturalização, 10 4.3 Incapacidade civil absoluta, 12 4.4 Condenação criminal transitada em julgado, 12 4.5 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta, 18 4.6 Improbidade administrativa, 20 II Direito eleitoral, 21 1 Conceito e fundamento do Direito Eleitoral, 21 2 O microssistema eleitoral, 23 3 Conceitos…

de enorme dedicação e transpiração. Parabéns, amigo Professor Renato Saraiva. SUMÁRIO 1. PRINCÍPIOS E FONTES FORMAIS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Direito processual do trabalho – evolução no Brasil 1.2. Direito processual do trabalho – conceito e autonomia 1.3. Eficácia da lei processual trabalhista no tempo e no espaço 1.3.1. Eficácia da lei processual trabalhista no tempo 1.3.2. Eficácia da lei processual trabalhista no espaço 1.4. Princípios do direito processual do…

jusnaturalista do ordenamento ..................... A concepção sociojurídica de ordenamento ...................... 241 242 243 244 § 14. A problemática epistemológica do direito do trabalho 1. 2. 3. 4. 5. Conceito de direito ............................................................ Conceito de justiça ............................................................ A concepção heterotutelar do trabalhador......................... A concepção autotutelar do direito do trabalho…

observando o princípio do melhor interesse do menor estabelecido com o vínculo afetivo com o adotante. 18 3 ESPÉCIES DE FILIAÇÕES Antes de reportar especificamente ao tema proposto, Paulo Luiz Netto Lobo estabelece conceito de filiação na sua concepção: Filiação é conceito relacional; é a relação de parentesco que se estabelece entre duas pessoas, uma das quais é considerada filha da outra (pai ou mãe). O estado de filiação é a qualificação jurídica dessa relação de…

mais de dez anos, que tanto veio e vem influenciar a minha forma o humanista. Os professores Elizabeth Nazar Carrazza e Celso Ant nio Pacheco Fiorillo, ent o diretora e vice-diretor da Faculdade de Direito da PUCSP, tamb m exerceram um papel fundamental na realiza o desta tese, por insistirem na necessidade de implantar o ensino de Direitos Humanos no mbito da Faculdade de Direito da PUCSP, sendo justo lembrar que desde 1990 os professores Silvia Pimentel e Celso Campilongo j…

........... 6 PARTE II: DIREITO DAS PESSOAS ........................................................................................................................... 11 Aula 3 — Conceitos Estruturais — A Pessoa Física...................................................................... 11 Aula 4 — Conceitos Estruturais — Direitos da Personalidade ..................................................... 26 Aula 5 — Direitos da Personalidade — Direito à Integridade Física ...................