Conceitos Fundamentais Da Lei Maria Da Penha Direito

como pelos idosos, ressaltando seus conceitos, suas causas e as maneiras legais de combatê-la. Mostra em seus tópicos que, na maioria dos casos, esse tipo de violência é associado ao consumo do álcool e de outras drogas lícitas e/ou ilícitas, como também por transtornos no funcionamento familiar. Mostra ainda que, a maneira mais eficaz para combater estes conflitos é a denúncia, relacionando diversos meios para realizá-la. Palavras-chave: Violência; Maria da Penha; Criança; Idoso …

Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor do homem 1 INTRODUÇÃO Em 07 de agosto de 2006 entrou em vigor a Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei 11.340/2006), também conhecida como Lei Maria da Penha. Essa Lei buscou tutelar de forma específica a mulher vítima de violência doméstica, familiar e de relacionamento íntimo, em decorrência de vários movimentos em sua defesa e por todo o contexto histórico e social de violência na qual ela é…

universitário – UNIRONDON Opinião publica e a politica no Brasil Cuiabá 2013 Brenda Sanches,Honorane Regina Fernandes, Pâmella Zeni Mneghetti, Wesllen Lemes, Opinião publica e a politica no Brasil Prova parcial do curso de direito da matéria de Ciência politica, entregue na universidade UNIRONDON. Orientadora: Kamila Cuiabá 2013 SUMÁRIO…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O ATENDIMENTO ASSISTENCIAL À VÍTIMA NO CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA QUITÉRIA EM FEIRA DE SANTANA, 2011 Feira de Santana 2011 viviane de oliveira santos VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O ATENDIMENTO ASSISTENCIAL À VÍTIMA NO CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA QUITÉRIA EM FEIRA DE SANTANA, 2011 Feira de Santana 2011

2.2 VIOLÊNCIA DE GÊNERO 2 2.3 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER 2 2.3.1 Violência física 2 2.3.2 Violência sexual 2 2.3.3 Violência psicológica 2 A MÍDIA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2 RESLTADOS E DISCUSSÕES 2 4.1 O CASO MARIA DA PENHA 2 4.2 APLICAÇÃO DA LEI 2 4.3 REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2 CONSIDERAÇÕES FINAIS 2 REFERÊNCIAS 2 ANEXOS 2 INTRODUÇÃO Ao contrário do que pode parecer superficialmente, pelo que se apresenta na…

ESTÁCIO DO AMAPÁ BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICOS ANNA SAMILLE BRITO DA SILVA PICANÇO ANDERSON SOUSA CAIRO UCHOA DA ROCHA GEANE DE OLIVEIRA PEREIRA IGOR COSTA JOSIMAR PINHEIRO DE CARVALHO TIPOS DE ARGUMENTAÇÃO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA MACAPÁ-AP 2015 ESTÁCIO DO AMAPÁ BACHAREL EM DIREITO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA DISCIPLINA: TEORIA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSORA: SIMONE GUEDES Trabalho apresentado à disciplina de Teoria e Argumentação Jurídica, do curso de Direito, como requisito…

minorias homossexuais, quanto aos seus direitos inseridos na Constituição Federal/88. Em específico, o trabalho visa demonstrar o amparo Constitucional devido à população homossexual, de forma a fazer cumprir os ditames legais à mesma, em observância aos avanços da sociedade atual tal como a sua aplicabilidade a fim de proporcionar direitos iguais à minoria social homossexual. A pesquisa aborda o aspecto histórico da minoria social homossexual, trazendo conceitos e a sua evolução social,…

contra a mulher. A partir desse contexto, o presente artigo analisa a violência contra a mulher identificada nas relações familiares, no espaço doméstico local e resultado de relações de poderes, incluindo violência contra crianças e adolescentes. Conceito de violência. A cada ano que passa, a violência reduz a vida de milhares de pessoas em todo o mundo e com isso, prejudica a vida de muitas outras. Ela não tem noção de fronteiras geográficas, raça, idade ou renda, atingindo…

mulheres superam, por exemplo, o de homicídios. Um dado preocupante que se repete em todo o país. A cada dois minutos, cinco mulheres são vítimas da violência no Brasil, segundo um levantamento feito pela Fundação Perseu Abramo. E em muitos casos a Lei Maria da Penha não ameaça aqueles que agridem. Isso só acontece quando ela é aplicada, mas depende da denúncia. Um estudo realizado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada revelou que pelo menos 5% de mulheres são mortas em brigas…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SERVIÇO SOCIAL JAIANE RAYZEL LEI MARIA DA PENHA: Injustiças e conquistas Campos Novos 2010 JAIANE RAYZEL LEI MARIA DA PENHA: Injustiças e conquistas Trabalho apresentado a disciplina Formação social, poçítica e econômica do Brasil da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Gleiton Luiz de Lima Campos Novos 2010 INTRODUÇÃO A violência doméstica perpetua milênios, e aos poucos esta sendo combatida. Relatos…