Conceitos E Temas Paulo Cesar Da Costa Gomes

em todas as esferas existem discussões sobre a validade jurídica das normas e sua aplicação, deste modo, imperioso que com base nas premissas estudadas, e de todo o material avaliado extraia-se o necessário para delinear a constitucionalidade do tema trazido à baila através do presente trabalho, para isto, crucial os apontamentos da Constituição Federal. Nos dias atuais, cada vez mais se exige a celeridade dos atos judiciais, imperioso assim que se criem meios que possibilitem a…

festejos, entre os quais constava um “reinado dos Congos que secompunha de mais de oitenta máscaras, com farsas do seu modo de trajar riquíssimas. (RABAÇAL, 1976, p. 12) Na segunda metade do século XVIII, outros folguedos foram registrados em São Paulo e Minas Gerais. Já no inicio do século XIX a Congada passa a ser notada na maioria dos estados brasileiros. Segundo Rabaçal (1976), as manifestações da Congada nos vários municípios brasileiros, sempre esteve ligada às festas…

Giampaulo Sarro pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, procurador do Município de São Paulo, advogado especializado em Direito Bancário e Securitário, sócio-gerente da Giampaulo Sarro, Lopes e Advogados Associados Marcio Alexandre Malfatti pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Paulista e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogado especializado em Direito Securitário em São Paulo (SP), superintendente jurídico de sinistros da Liberty…

Oitocentos (1850-1910), já em curso, abrangendo os dois trabalhos aquele século de revoluções que acabou com o velho regímen, instituindo um tempo de laicidade, por vezes de laicismo, a separação da Igreja do Estado e uma nova convivência entre deuses e césares, para adoptarmos um título recente de F. Catroga. A Ilustração herdara todo um conjunto de críticas provenientes dum mundo que perdera os absolutos religiosos como fundamento e que desviara o centro de gravidade do pensamento e da…

CURSO DE DIREITO – 7ª FASE MATUTINO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO 1. TEMA: Defensoria pública. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Acesso à justiça durante a fase de execução da pena: o direito à Defensoria Pública diante do advento da Lei n° 12.313/2010 e a realidade dos estabelecimentos prisionais da cidade de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: De que forma é efetivado o direito de acesso à justiça na fase de execução de pena na cidade de Criciúma/SC e quais…

270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia FI LI AI S AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa…

GRANDE DO NORTE Revisão Tipográfica Adriana Rodrigues Gomes Margareth Pereira Dias Nouraide Queiroz – UFRN Coordenadora da Produção dos Materias Vera Lucia do Amaral Coordenador de Edição Ary Sergio Braga Olinisky Coordenadora de Revisão Giovana Paiva de Oliveira Design Gráfico Ivana Lima Diagramação Elizabeth da Silva Ferreira Ivana Lima José Antonio Bezerra Junior Mariana Araújo de Brito Arte e ilustração Adauto Harley Carolina Costa Heinkel Huguenin Leonardo dos Santos Feitoza …

Pontifícia Universidade Católica de Campinas Eduardo Barbosa Gomes R.A 11793833 SATISFAÇÃO NO TRABALHO PARA OS EXECUTIVOS DE UMA GRANDE EMPRESA DE TECHNOLOGIA. Campinas, SP 2014 Eduardo Barbosa Gomes R.A 11793833 SATISFAÇÃO NO TRABALHO PARA OS EXECUTIVOS DE UMA GRANDE EMPRESA DE TECHNOLOGIA. Monografia apresentada à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Administração de Empresas do Centro de Economia e Administração da

SUPERVISIONADAS EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ADMINISTRATIVO ASSIS-SP 2014 CÉSAR HENRIQUE DOS S. ALMEIDA – RA C00FGA-0 EDINILSON FERNANDO RODRIGUES– RA C2577C-6 LUCAS MIRANDA DE LIMA – RA C19489-1 RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA – RA B9972A-3 RAFAEL HENRIQUE DIAS CÂNDIDO – RA C038BI-1 SULAMITA FÉLIX DA COSTA – RA C05554-9 EVOLUCAÇÃO DO PENSAMENTO ADMINISTRATIVO ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO…

foco. O Código de Menores de 1979 constituiu-se em uma revisão do Código de Menores de 27, não rompendo, no entanto, com sua linha principal de arbitrariedade, assistencialismo e repressão junto à população infanto-juvenil. Esta lei introduziu o conceito de "menor em situação irregular", que reunia o conjunto de meninos e meninas que estavam dentro do que alguns autores denominam infância em "perigo" e infância "perigosa". Esta população era colocada como objeto potencial da…