Conceitos E Objetivos Da História Do Direito

ao Estudo do Direito (Roteiro de aula) Professor Antônio Guerra 1. Noções Fundamentais de Introdução ao estudo do Direito. Propõe a Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Não se trata de uma ciência, mas de um compêndio de idéias gerais estruturado em um sistema lógico para atender as necessidades de introduzir no iniciante do Curso de Direito as noções fundamentais e os conceitos…

Promoção de seus Direitos no Século XXI Dulce Maria Pereira* Introdução As reflexões e celebrações em torno do cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos representam uma oportunidade para o debate sobre as estratégias para a inclusão dos negros brasileiros no processo de desenvolvimento nacional e, ainda, os caminhos da democracia na sociedade multicultural e desigual. É impossível tratar da cidadania dos negros brasileiros e da promoção de seus direitos…

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA HISTORIA DO DIREITO Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. 1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens

Direito A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: É o sistema de normas de conduta criada e imposta por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: É o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um…

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas…

Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da Psicologia Objetivos Ao final do primeiro encontro, o aluno deverá ser capaz de: • Entender o plano de ensino da disciplina e seu mapa conceitual, que serão apresentados no início da aula; • Compreender a importância do estudo da Psicologia para os futuros profissionais do Direito; •…

Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da Psicologia Objetivos Ao final do primeiro encontro, o aluno deverá ser capaz de: • Entender o plano de ensino da disciplina e seu mapa conceitual, que serão apresentados no início da aula; • Compreender a importância do estudo da Psicologia para os futuros profissionais do Direito; •…

INTRODUÇÃO Trata o artigo de análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica regulado pela PLS166/2010, artigo de valorosa importância, pois insere conceito e amplitude ao e do poder judiciário na pessoa do juiz de direito instrumentação necessária para resolução de direito material de credores em lide com devedores na personalidade jurídica representada individualmente sem vínculo direto com seus sócios, pessoas naturais.

A EVOLUÇÃO DO DIREITO MUÇULMANO E SUA ADAPTAÇÃO AO MUNDO MODERNO A EVOLUÇÃO DO DIREITO MUÇULMANO E SUA ADAPTAÇÃO AO MUNDO MODERNO A EVOLUÇÃO DO DIREITO MUÇULMANO E SUA ADAPTAÇÃO AO MUNDO MODERNO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Origem Histórica. 3. Conceito de Islam. 4. Noções de direito Islâmico (Shariah). 5. Conclusão. 6. Referências. 1. INTRODUÇÃO O advento do Direito Islâmico tem sido foco…

Teoria do Direito, são abordados temas como os fundamentos necessários para a distinção entre o Direto Público e o Direito Privado, se existe um Direito Misto, os ramos do Direito Privado e Publico e os conceitos das disciplinas: Teoria do Estado, Ciência Politica, Medicina Legal, Antropologia, Psicologia Jurídica, Criminologia, Historia do Direito, Direito Comparado, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Psiquiatria Forense e Teoria do Direito. O…