Conceitos E Caracteristicas Do Direito Natural E Positivo

IMPORTÂNCIA DO DIREITO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CIVIL 3 DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL 4 DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO 4 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 6 CODIGO CIVIL BRASILEIRO SUA ELABORAÇÃO E ESTRUTURA 6 CONCEITO: 6 ELABORAÇÃO: 6 ESTRUTURA: 7 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406/2002 7 PRINCÍPIOS QUE PERMEIAM O CÓDIGO CIVIL VIGENTE 8 CONTEÚDO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 9 PARTE GERAL 9 PARTE ESPECIAL 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11 INTRODUÇÃO…

(gênero). Espécies: Ditadura (ocidental) e Despotismo (Oriental) Despotismo tem uma característica muito peculiar. Não pode ser associado ao conceito dos “Déspotas Esclarecidos” - Influência de Platão (Sofocracia: “Governo dos mais sábios”). Formas de governo não-ocidentais tem características de tirania, despotismo. Juízo de valor eurocêntrico (avaliação do mundo oriental sob o olhar ocidental). Despotismo é um conceito pejorativo (carga negativa). Montesquieu: Repúblicas e Monarquias…

I. Radbruch – O direito natural na Antiguidade girava em torno da oposição entre natureza e norma; o medieval entre direito divino e humano, e o moderno, em torno da oposição existente entre a coação jurídica e a razão individual. Em todas as suas formas há quatro traços essenciais:1) oferece juízos de valor jurídico que são determinados quanto ao conteúdo; 2) esses juízos de valor, conforme sua fonte (natureza, revelação, razão) têm validade geral e são invariáveis; 3) são acessíveis ao…

atuais. Ela existe desde os nossos primórdios e foi sendo aperfeiçoada, com o passar dos tempos, pela sociedade política, sendo hoje uma ciência técnica muito eficaz. Os aspectos históricos nos guiarão para o melhor caminho na busca de um conceito básico para o Direito. A espécie humana é comprovadamente social, ou seja, a convivência em grupo foi a solução encontrada pelos homens da antiguidade para facilitar suas vidas primitivas. Todos trocam automaticamente o conhecimento, crença,…

Ana Luíza Soares do Nascimento – MD1 – RA00171155 Introdução ao Estudo do Direito Professor Mário Antônio Cury Justiça Social 1. Conceito de Justiça Social Assim como as demais espécies de justiça, a social é, também, uma virtude que consiste em dar a “outrem” o que lhe é “devido”, segundo uma “igualdade”. Na justiça social, a alteridade, que sintetiza uma pluralidade de pessoas, tem como sujeitos, de um lado, os particulares ou membros da sociedade (como devedores), e, de outro, a…

HUMANAS - DFCH Curso de Direito AVALIAÇÃO DA OBRA ANTÍGONA Leonardo Vinícius Silva Moraes Gomes Ilhéus, BA Junho/2013. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - DFCH Curso de Direito Leonardo Vinícius Gomes, Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Filosofia do Direito,…

NOÇÃO DE DIREITO OBJETIVO 2.1 Noção e Delimitação do Direito Objetivo O Direito objetivo é o conjunto de normas que o Estado mantém em vigor. É aquele proclamado como ordenamento jurídico e, portanto, fora do sujeito de direitos. Essas normas vêm através de sua fonte formal: a lei. O direito objetivo constitui uma entidade objetiva frente aos sujeitos de direitos, que se regem segundo ele. Ao falar-se em direito objetivo cria-se desde já uma delimitação entre algo e outra…

ao estudo do Direito. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 – Defina “Direito”. Conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros. 2 – Qual a etimologia da palavra Lei? Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear “jus”, que invoca idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. 3 – Correlacione Direito como fato social e Direito como ciência. O Direito é…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” DEPARTAMENTO DE DIREITO Introdução ao Estudo do Direito Profº Robson Cosme de Jesus Alves Acadêmico: Hilton Linhares Período: 1º Turma: B FICHAMENTO DE LEITURA BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do Direito. Compilação por Nello Morra; Tradução e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006. AS ORIGENS DO POSITIVISMO…

DO NATURALISMO O direito natural é considerado como base no mais íntimo da natureza humana. Há pensamentos de que existe um direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem. Este pensamento já nasce numa perspectiva universal, pois a idéia de Direito Natural surge da procura de determinados princípios gerais que sejam válidos para os povos em todos os tempos. O direito natural é…