Conceitos Dos Artigo 79 Ao 103 Do Codigo Civil Por Maria Helena Diniz

nosso ordenamento jurídico, ao mesmo tempo mostrando que a homossexualidade tem tanta justificativa de existência e naturalidade como a relação entre homem e mulher. Para tanto, tratar-se-á no primeiro capítulo sobre o conceito de homossexualidade, diferenciando as expressões atualmente utilizadas. No segundo capítulo, a aplicação da hermenêutica constitucional. No terceiro capítulo, os princípios constitucionais importantes para esta relação. No quarto…

da Monografia vii ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC: Código Civil. C.R.F.B/88: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. TJSC: Tribunal de Justiça de Santa Catarina. TJSP: Tribunal de Justiça de São Paulo STF: Supremo Tribunal Federal STJ: Superior Tribunal de Justiça. viii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à c ompreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Usucapião “É a aquisição da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Itajaí, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

Alexandre Saldanha Tobias Soares A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DO BULLYING 1ª Edição 2012 © Copyright 2012 JM Livraria Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico, sem permissão expressa do autor. Editor Responsável Juraci Moreira Marcelo Anderson Moreira Conselho Editorial Prof. Ney José de Freitas - Prof. Maurício Kuehne Prof. Luiz Eduardo Gunther -…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ABORTO DE FETO ANENCÉFALO : A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO Lívia Maria Torres Coutinho Cabo Frio 2010 Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.32006 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Lívia Maria Torres Coutinho Aborto de Feto Anencéfalo: A Inconstitucionalidade da Legalização Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida.…

seja, avaliado em dinheiro. São bens: os animais em geral, energia elétrica, fotografias, dinheiro, jóias e outras coisas como, informação, tecnologia, cadastros e outros dados de pesquisa. Bem, esclarece Nelson Rosenvald, que o conceito de bem é histórico e relativo. Vige polêmica acerca de diferenciação entre bens e coisas e não unânime em doutrina de tal distinção quee a própria legislação mantém acesso ao debate. Juridicamente bens são quaisquer direitos…

ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo Arts. Artigos CC Código Civil CDC Código de Defesa do Consumidor CEJURPS Centro de Ciências Sociais e Jurídicas CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Ed. Edição MSc. Mestre P. Página SC Santa Catarina UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí V. Volume § Parágrafo ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora1 considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos…

Meus pais, André Luis Bacalá Ribeiro e Claura Rosana Maria Sacchi Ribeiro, que sempre me proporcionaram o que há de melhor nessa vida, me apoiaram em todas as minhas decisões, me ajudaram a perceber minha real vocação, o estudo do Direito, e sempre me cobriram de amor e carinho. Meus irmãos André Luis Bacala Ribeiro Júnior e Luis Fernando Sacchi Ribeiro pela ajuda nos momentos difíceis e por sempre estarem por perto. A meus avôs, Egidio Sacchi e Maria Clara Rocha Sacchi, pela confiança…

CUMPRINDO O BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE E OS ATRIBUTOS LEGAIS, REFORÇADOS PELA SÚMULA 358 DO STJ TEM DIREITO A RECEBER OS ALIMENTOS. Texto enviado ao JurisWay em 18/06/2009. Indique este texto a seus amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... ANA PAULA GUERRISE PICHININ DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Monografia apresentada à Faculdade de Direito da…

TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PELOS SEUS PASSAGEIROS NILÓPOLIS 2010 CRISLAINE SIQUEIRA TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PELOS SEUS PASSAGEIROS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito pela UNIABEU Centro Universitário. ORIENTADOR: PROFESSOR HENRIQUE DORNELAS NILÓPOLIS 2010 CRISLAINE SIQUEIRA TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE…