Conceitos Dos Artigo 79 Ao 103 Do Codigo Civil Por Maria Helena Diniz

Msc. Ana Lúcia Pedroni Orientadora e Presidente da Banca Professor Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ix ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Ausência O fato de uma pessoa deixar seu domicílio sem dar notícias de seu paradeiro1. Comoriência É a presunção de morte simultânea, de peculiar interesse no direito sucessório. Transmitem-se o domínio e a posse da herança…

(SC), novembro de 2010. Meus agradecimentos: Primeiramente à Deus que me deu o dom da vida e a saúde para trilhar meu caminho até aqui. À minha mãe, Eliane Maria de Liz Oliveira e ao meu padrasto Luiz Fernando de Oliveira, por estarem desde o começo ao meu lado ao longo dessa caminhada, dando-me apoio e incentivo, e me guiando para que eu nunca me desviasse do meu caminho e acreditarem em mim.

importância desse instituto privado no ordenamento jurídico brasileiro e, da mesma forma, sua regulamentação, bem como suas mudanças singelas para ganhar espaço na sociedade. É de fator relevante analisar as espécies testamentárias regulamentadas no Código Civil Brasileiro, bem como uma visão jurisprudencial sobre alguns tópicos, sobretudo passar conhecimento das características do testamento cerrado que cada vez mais se torna escasso, podendo a qualquer momento cair em desuso,…

Cartilha Cidadã Entendendo o Código Civil ‘ AGRADECIMENTOS Primeiramente ao Grande Mestre Do Céu, Nosso Criador por nossa existência, saúde, fé, perseverança em nossa jornada de aprendizagem. Aos nossos pais, todos os familiares, pela educação, carinho, ensinamentos e lições de vida muito importantes. Ao nosso orientador, Professor Paulo Roberto, pela amizade, apoio, orientação, ensinamentos, dedicação, paciência, incentivo, motivação e ajuda durante toda a…

todos os dias e pela amizade cultivada desde o primeiro período do curso permanecendo para sempre. Meus amigos de turma pela alegria, solidariedade e incentivo, proporcionados nesses inesquecíveis cinco anos de minha vida. Em especial a: Sonia Maria Costa Demétrio e Silvana Duarte Pércio, amigas de todas as horas, pela dedicação, pela alegria contagiante, carinho e pela riqueza passaram. de conhecimentos que me iii DEDICATÓRIA Aos meus pais, Sandra e Renato, pelas…

direitos fundamentais e a evolução da tutela da família dos casais homoafetivos e a evolução e a viabilidade da adoção. Diante das considerações finais da pesquisa, destaca-se que o reconhecimento da relação homoafetiva abriu as portas para o novo conceito de família, não fazendo sentido, assim, existir razão para uma suposta exclusão destes casais, principalmente, nos processos de adoção. Ainda, que é o momento de abandonar de vez os preconceitos e adotar posturas firmes, que…

nova concepção de Estado, como intermediador das relações sociais. Esses direitos constam do artigo 6º da Constituição Federal do Brasil. Direito à Educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer. À segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados. j) Direitos Subjetivos de 3ª Geração Com a internacionalização ou globalização, vem-se afirmando o conceito de “direitos fundamentais de 3ª geração”, ou direitos de solidariedade ou de…

trabalhou muito para eu tivesse um estudo a altura. A minha Filha Amanda e Gilmara, que sempre aguardaram pela minha conclusão de curso. Por fim, à minha professora orientadora Msc. Ana Lucia Pedroni. III DEDICATÓRIA Para minha esposa, Vanda Maria Carneira de Jesus Favil IV TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do…

com uma árdua função, pois lhe cabe fazer a “ponte” entre a cultura leiga do aluno e o ensino jurídico. Árdua a missão, já que a matéria é trans-disciplinar e agrega conceitos de Filsofia, Sociologia e História, bem como trabalha com valores estritamente jurídicos ao passar noções de alguns ramos do Direito, notadamente, Direito Civil e Constitucional. Paralelamente a isso, some-se o fato de que o aluno do ensino médio não recebe formação filosófica e, lamentavelmente é…

PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE À PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS) Artigos relacionado a este tema  http://www.domtotal.com.br/colunas/detalhes.php?artId=1720 (Casamento a partir dos 70 anos, só com separação de bens) Índice 1. Resumo 2. 1 Introdução 3. 2 Considerações Relevantes Acerca Dos Idosos 3.1 2.1 Desafios Do Envelhecimento 3.2 2.2 Retrospecto Histórico Da Família 3.3 2.3 Fundamentos Da Família 3.4 2.4 Conceitos De Família 3.5 2.5 Do Casamento 3.5.1 2.5.1 Os Princípios Do Casamento