Conceitos De Fiscalidade

Responsáveis Tributários 2.5 Representantes, mandatários e gestores de negócios 2.6 3. Tipo de sujeitos A figura do repercutido Conteúdo 3.1 Obrigação principal 3.2 Obrigações acessórias 4. O Facto tributário 4.1 Conceito e relevância 4.2 Factos constitutivos e modificativos 4.3 Factos extintivos 4.3.1 Cumprimento 4.3.2 Outros modos de extinção da obrigação fiscal: caducidade, prescrição, dação em cumprimento e compensação 5…

Contabilística suas Influência em Moçambique 10 1.2.1. Causas constituintes do primeiro subgrupo 11 1.2.2. Causas constituintes do segundo subgrupo 12 2. O CRITÉRIO DO JUSTO VALOR 18 2.1. Breve Historial da Evolução do Justo Valor 19 2.2. Conceitos do Justo Valor 20 2.3. Justo Valor vs. Custo Histórico 21 2.3.1. O Custo Histórico 23 2.3.1.1. Vantagens do Custo Histórico 24 2.3.1.2. Desvantagens do Custo Histórico 25 2.3.2. O Justo Valor 27 2.4. Vantagens e…

e-learning PORTO LISBOA Duração Economia da Saúde 7h Miguel Gouveia 20|1 27|1 1h Contabilidade e Análise Financeira 21h Sílvia Cortês 27|1, 17|2, 9|3 10|2, 2|3, 16|3 21h Gestão de Tesouraria 7h Helena Almeida e Tudela Martins 16|3 30|3, 13|4 7h Fiscalidade 7h Luís Janeiro 20|4 13|4, 4|5 7h Motivar Pessoas e Avaliar o Desempenho 7h Ana Rijo da Silva 18|5 11|5 7h Gerir Equipas e Trabalhar por Objectivos 7h Ricardo Costa 1|6 25|5 7h Gestão e Planeamento de Marketing 14h Pedro…

Índice Introdução………………………………………………………………………………………………………………………………. Capitulo I - Conceitos fundamentais Pressupostos do planeamento fiscal Conceitos e formas de planeamento fiscal Distinção entre planeamento fiscal e outras figuras………………………………………………… Capitulo II- O combate á concorrência fiscal prejudicial O código de conduta da fiscalidade das empresas O fórum da OCDE para as praticas da concorrência fiscal prejudicial…

sistema tributário em Moçambique. 21 3.5. Reforma tributária no âmbito da integração regional na SADC 25 4. Evolução dos indicadores de tributação 28 4.1. Evolução das receitas públicas e da sua estrutura. 29 4.2. Evolução do nível de fiscalidade. 31 5. Conclusões e recomendações 35 6. Bibliografia 37 Anexos 42 1. Introdução Um dos principais objectivos dos governos nos países em desenvolvimento é reduzir a dependência em relação ao financiamento…

UNIP – CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Matéria: Direito das Organizações Aula 01 – DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 – Conceito de Direito Tributário: Conjunto de normas e princípios que versam direta e indiretamente sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributo. Ciência do Direito Tributário: ciência que tem por objeto de estudo o Direito Tributário. 2 – Surgimento do Direito Tributário: O Direito Tributário surgiu da necessidade de defesa da liberdade e da propriedade em

liberal do Estado, o conceito de imunidade sofre uma grande transformação, deixando de ser considerado como forma de limitação do poder do Rei pela igreja e pela nobreza e passa a ser concebido, como “limitação ao poder de tributar do Estado pelas liberdades preexistentes dos indivíduos” (TORRES, 2002, p. 81). Diante desse cenário percebe-se a mudança ocorrida, uma vez que a tributação não pode ser considerada mais a “opressão” da liberdade que o Estado promovia. Posto que, a fiscalidade…

nasce quando as pessoas acordam em viver em sociedade ou reunidas em determinados locais e contexto histórico-sociais, e passam a financiar determinadas atividades indispensáveis à coletividade. Isto se torna mais evidente com a consolidação do conceito de Estado na Modernidade. O Estado pode ser compreendido como um pacto realizado pelos indivíduos, os quais delegam uma parte de sua liberdade a um determinado ente responsável pela manutenção da sociedade. Para exercer as suas…

social), no interesse específico daqueles que as pagam. Como os municípios são considerados "entes de caráter territorial" ou espécie de autarquias para organização dos serviços públicos, seus tributos são todos parafiscais. Na Espanha também temos conceitos próximos a respeito da parafiscalidade. O art. 133 de sua constituição federal, de 27/12/78, dispõe que as comunidades autônomas e os entes locais podem estabelecer e exigir tributos de conformidade com a Constituição e com as leis.…

Licenciatura em Gestão Regime de Transparência Fiscal Sociedades de Transparência Fiscal Fiscalidade Ano Lectivo 2010 2011 Licenciatura em Gestão Fiscalidade Regime de Transparência Fiscal Sociedades de Transparência Fiscal Ano Lectivo 2010 2011 Introdução O presente trabalho foi realizado no âmbito da unidade curricular “Fiscalidade” integrada no 5º semestre do curso de licenciatura em Gestão e tem como intuito abordar “O Regime de Transparência Fiscal” e, em mais