Conceito Licitação

Sindicância e processo administrativo. 04 16/05 Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos. 05 30/05 Conceito, princípios. Modalidade de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei Federal nº 8.666, de 21-09-93 (com suas alterações). 06 13/06 Conceito, características, formalização, …

Assunto: Inexigibilidade de licitação/Serviço Técnico especializado. Ref.: CI No 046/2013 Trata-se de resposta à consulta formulada pela Coordenadoria de Elaboração de Projetos, quanto a possibilidade jurídica de realizar a contratação direta de profissional especializado para a adequação e reforma do Mercado xxxxxx. Embora a realização de contratos pela Administração Pública exija, em regra, a obediência ao certame licitatório, o legislador originário fundamentou a

reservadas aos Estados e Municípios". A tal competência cumulativa do Distrito Federal, no meio de tantas outras exceções constitucionais sobre este ente. DA COMPETÊNCIA: Alguns Estados e Municípios vêm legislando sobre normas gerais de licitação, configurando verdadeira invasão da competência privativa da União. Outrossim, ainda que aparentemente estejam agindo sob o manto da celeridade e eficiência, as alterações promovidas nas "normas gerais" descaracterizam o procedimento…

..................................................................................... 3 2. Licitações .......................................................................................................................... 3 1. 2. 2.1. Conceito .............................................................................................. 3 2.2. Finalidade ........................................................................................... 4 2.3. Importância e Seus Princípios

.................................8 4.2.1 CONCEITO..................................................................................................8 4.2.2 NOÇÕES GERAIS.......................................................................................8 4.2.3 PECULIARIDADESDOCONTRATOADMINISTRATIVO....................10 4.3 LICITAÇÃO.........................................................................................................17 4.3.1 CONCEITO.........................................

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TABOÃO DA SERRA 26/09/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2. LICITAÇÃO 2.1. Definição de Licitação 02 2.2. Finalidades da Licitação 03 2.3. Importância dos Princípios da Licitação 04 3. EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO 05 3.1. Quem é obrigado a Licitar? 05 3.2. Modalidades de Licitação 06 3.3. Fases da Licitação 09 4. CONTRATO ADMINISTRATIVO. 12 4.1. Principais pontos do Contrato…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE FARROUPILHA CURSO DE DIREITO GELSON LUIZ INOCENCIO LICITAÇÃO PUBLICA MODALIDADE PREGÃO Farroupilha 2012 GELSON LUIZ INOCÊNCIO LICITAÇÃO PUBLICA MODALIDADE PREGÃO Projeto…

Ana Silvia Teixeira Ribeiro LICITAÇÃO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Centro Universitário Toledo Araçatuba - SP 2011 Ana Silvia Teixeira Ribeiro LICITAÇÃO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Centro Universitário Toledo Araçatuba - SP 2011 BANCA EXAMINADORA _________________________________ Prof.

aplicação dos recursos públicos. Cria-se então a licitação. A prática da licitação é obrigatória sempre que a Administração pública desejar comprar bens, executar obras, contratar serviços ou em casos de concessões. A conceituação e os princípios que regem o processo licitatório para que o mesmo seja validado, as modalidades e os casos de dispensa e inexigibilidade é o que entenderemos a seguir. 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Conceito A licitação é o ato no qual a…

Gestão de vendas e negociação Implementação de modalidades de licitação nas empresas. Igor Wolf Lacher Turma 6 Sumário .............................................................................................................................2 Introdução..........................................................................................................................3 1 - O que é…