Conceito E Modelo De Requerimento

noturno “A” Questões: 1 - Qual o conceito de patente de invenção e modelo de utilidade? R1: Ambos regulamentados pela Lei 9.279/96, Código de Propriedade Industrial A patente é o documento representativo do privilégio de exploração: é concedida a duas modalidades de direito que se originam a atividade inventiva do homem: a invenção e o modelo de utilidade. Utiliza se a expressão “concessão” porque cabe ao Estado conceder o direito a sua exploração, mediante requerimento dirigido ai…

“ confirmar”, etc.; o Registro de língua corrente; o Recurso a terminologia específica, como “para os devidos efeitos”, “declaro”, “certifica”, “o declarante”, etc.; o Enunciação da fórmula introdutória “Para os devidos efeitos”. DECLARAÇÃO MODELO Declaro para os devidos fins, que eu ____________________________________________ _____________________________ sou Trabalhador Informal, no ramo (especificar atividade e local)…

“ confirmar”, etc.; o Registro de língua corrente; o Recurso a terminologia específica, como “para os devidos efeitos”, “declaro”, “certifica”, “o declarante”, etc.; o Enunciação da fórmula introdutória “Para os devidos efeitos”. DECLARAÇÃO MODELO Declaro para os devidos fins, que eu ____________________________________________ _____________________________ sou Trabalhador Informal, no ramo (especificar atividade e local)…

Atividade de Contabilidade Ambiental Licenciamento Ambiental Junho/ 2012 CONCEITO: Sabe-se que a maioria das definições na ciência do direito não consegue abranger todo o objeto estudado. Daí porque, inicialmente, será lançado o conceito legal de licença ambiental para, depois, abordarem-se conceitos doutrinários. A Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu artigo 1°, inciso II, é clara em conceituá-la como: “Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente,…

DE GOIÁS INSTITUTO DE INFORMÁTICA ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO REQUERIMENTOS: ESTUDO DE CASO DE ANÁLISE ORIENTADA A OBJETOS PARA UM COMPONENTE DO SISPG Orientador: Prof. Dr. Fábio Nogueira de Lucena Orientandas: Cleide Cristiane da Silva Lauriana Alves Moreira Luciana Nishi Goiânia 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE INFORMÁTICA REQUERIMENTOS: ESTUDO DE CASO DE ANÁLISE ORIENTADA A OBJETOS PARA UM COMPONENTE DO SISPG…

avaliar o trabalho destes. A base para o cumprimento da seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley adotada pela instituição financeira na qual foram desenvolvidos estes estudos - doravante denominada sob o nome fantasia de Banco Rico1 - é a implementação do modelo denominado Internal Control – Integrated Framework, desenvolvido pelo Committee of Sponsoring Organizations of Treadway Comission2, que adiante será objeto de considerações aprofundadas. Além disso, a Lei Sarbanes-Oxley requer o…

PROCURAÇÃO: conceitos e tipos. Perlustrando o Código Civil (Editora Atlas, organizado por Sílvio de Salvo Venosa, 2003), encontramos: “Art. 653. Opera-se o mandato, quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos, ou administrar interesses. A procuração é o instrumento de mandato”. Do conceito extrai-se que alguém (mandante, outorgante ou constituinte) outorga poderes a outrem (mandatário, outorgado ou procurador) para, em seu nome, praticar atos ou administrar…

ocorrer projetos ou movimentos sociais, envolvendo os atos do registro civil, para que o Oficial encaminhe ao Recompe-MG um ofício informando o respectivo evento, com antecedência de, pelo menos, trinta dias; 3. conceito de “a rogo” e testemunha qualificada: os conceitos de “a rogo” e de testemunha devidamente qualificada, os quais comportam diversas interpretações, para o Recompe-MG se consideram atendidos quando sua qualificação contenha, no mínimo, os documentos e…

Paraná - UTFPR Campus Ponta Grossa - Paraná - Brasil ISSN 1808-0448 / v. 06, n. 03: p. 40-62, 2010 D.O.I.: 10.3895/S1808-04482010000300003 Revista Gestão Industrial PROPOSTA DE UM CHECK LIST PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DO MÓDULO DE SUPRIMENTOS DE SOFTWARE ERP PROPOSAL FOR A CHECK LIST FOR USE IN THE PROCESS OF ANALYZING REQUIREMENTS SUPPLY MODULE ERP SOFTWARE Zaida Cristiane dos Reis1, Tiago da Rosa2 e Gabriel Sperandio Milan3 1 Universidade de…

“ confirmar”, etc.; o Registro de língua corrente; o Recurso a terminologia específica, como “para os devidos efeitos”, “declaro”, “certifica”, “o declarante”, etc.; o Enunciação da fórmula introdutória “Para os devidos efeitos”. DECLARAÇÃO MODELO Declaro para os devidos fins, que eu ____________________________________________ _____________________________ sou Trabalhador Informal, no ramo (especificar atividade e local)…