Conceito E Finalidade De Familia

modificações nos costumes, nos valores, e na mentalidade da sociedade contemporânea, gerando assim, novos conceitos principalmente em relação à instituição familiar. Em nossa sociedade por muito tempo o conceito de família esteve alicerçado no direito canônico, onde, família legítima era somente aquela constituída através do vínculo do casamento entre um homem e uma mulher com a finalidade de procriação e esse era indissolúvel, pois, era um sacramento divino. No Código Civil de 1916…

alimentos estão direcionados para o patrimônio com finalidade social. A atual legislação brasileira trouxe a igualdade entre homens e mulheres, nesse contexto, originam-se os alimentos devidos entre cônjuges e companheiros. Nessa temática encontram-se, também, com relevância, os alimentos devidos entre companheiros homoafetivos. A sociedade evoluiu e, com o tempo, houve a superação do caráter institucional da família, que resultou na ratificação da família pelos laços afetivos, pautada…

princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia, bem como explanar sobre a finalidade da adoção, seus requisitos fundamentais e seu inteiro cabimento nos casos de casais homossexuais. Palavras Chave: União homoafetiva, Família, Adoção, Princípio da Dignidade da pessoa Humana, Isonomia. Sumário: I. Introdução, II. Adoção: Contexto histórico; III. Conceito e Finalidade atual da Adoção, IV. União e Família Homoafetiva, V. Adoção por Homossexuais, VI. Considerações finais.…

Civil (Família) Conteúdo - Livro IV da Parte Especial do CC/02 – arts. 1.511 a 1.783 - Título I – Do Direito Pessoal - Título II – Do Direito Patrimonial - Título III – Da união estável - Título IV – Da tutela e curatela 2. Bibliografia 3. Noção Conceito de Família: é uma união de pessoas que são vinculadas por vinculo consanguíneo e que procedem de um mesmo ramo ancestral comum, além das relações por afinidade (cunhados, genros e noras) e por adoção. Conceito moderno de…

ORIGEM 3 3. FINALIDADE 4 4. CONCEITO 4 5. NATURUZA JURIDICA 5 6. CLASSIFICAÇÃO 6 6.1 Bem de família voluntário 6 6.2 Bem de família involuntário 6 7. EXTENÇÃO E VALOR DO BEM VOLUNTÁRIO 7 8. EXTINÇÃO 7 9. EXTENÇÃO E VALOR DO BEM INVOLUNTÁRIO 7 10. IMPOSSIBILIDADE DE SER DADO EM HIPOTECA 8 11. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA 8 12. BEM DE FAMÍLIA DE HOMOSSEXUAL 8 13. O NOVO CÓDIGO CIVIL 10 14. CONCLUSÃO 11 15. BIBLIOGRAFIA 12 1. INTRODUÇÃO A família é…

.................................................................................. 1.1 Conceito............................................................................................... 1.2 Conceito Legal..................................................................................... 1.3 Conceito Doutrinário............................................................................ 1.4 Conceito na…

A ética hoje : - Em relação à família: “ Pode-se conceituar ética familiar como uma agregação de normas que envolvem todas as pessoas de uma família, do ponto de vista do bem e do mal, visando o compromisso com o respeito e a valorização da família podendo abranger essa condição como base para todos âmbitos da vida.” “ ...a inclusão da ética familiar ainda continua sendo o núcleo fundamental para a vida em sociedade. É ainda na base familiar em que resgatamos os valores…

isso que irá trazer justiça", defende. Embora não se tenha o intuito de equiparar as funções realizadas pelo empregado comum e pelo empregado doméstico, tendo em vista as peculiaridades do trabalho doméstico, o presente trabalho tem ao menos a finalidade de abordar as diferenças e a exclusão de determinados direitos ao empregado doméstico face aos direitos do empregado comum. Partindo do Princípio de que o trabalho doméstico se iniciou com os trabalhos realizados pelos servos e escravos, vindo

Direito de Família A família é a base do Estado, a família é a ética social. Objeto: Família não é de cunho patrimonial. Conceito: Amplíssimo – É formada por todos os indivíduos que estão ligados pelo vínculo de afinidade ou de sangue. Ex: Previdência. • Lato – É formada pelos cônjuges ou companheiro, seus filhos, parentes em linha reta, colateral e os afins art. 1595 cc. • Restrito – É formada pelo marido, mulher e seus filho. CF 226, parágrafos primeiro e segundo. Entidade…

TRANSFORMAÇÕES NA FAMÍLIA O homem sempre buscou aproximar-se de seus semelhantes para satisfazer suas necessidades pessoais e se proteger, para assim melhorar a sua qualidade de vida. Devido a este fato, no decorrer dos anos, foram formando-se vários grupos sob diversos aspectos e finalidades, como os de afinidade, de amizade, de trabalho, de parentesco, entre outros, a depender dos sentimentos, ideais ou interesses dos indivíduos.As sociedades, como afirma Vera Lucia da Silva Sapko,…