Conceito E Evolução Historica Da Familia

desisti e por todo amor e investimento em mim depositados. À minha mana, Antoniela, por todo carinho e compreensão, além de esperar a minha chegada todos os dias até tarde para me fazer companhia. À Deus simplesmente por tudo, pela minha família que é meu alicerce, por me proporcionar a oportunidade de cursar uma faculdade. Sem Ele não estaria aqui, não seria nada. Com muito carinho e admiração, agradeço às Professoras Cibele e Isadora, por toda paciência e dedicação de…

DO ESTADO 1) Conceito 2) Origem da palavra 3) Origem do Estado 4) Formação do Estado 5) Evolução Histórica 6) Elementos constitutivos do Estado CONCEITO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado. ( Deve-se lembrar que

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA HISTÓRIA DO DIREITO Conceito e justificabilidade do estudo da História do Direito História do Direito é a disciplina jurídica autônoma que se destina a estudar as diferentes dimensões culturais assumidas pelo fenômeno jurídico através dos tempos, investigando, para tanto, o significado do surgimento e do término das instituições jurídicas fundamentais entre os seus inúmeros artífices. Relação da História do Direito com as demais disciplinas jurídicas

Teórico-Prático acerca da Presunção de Fraude em Matéria Tributária; * Defesa de Meação em Matéria de Tributária; * Do Termo de Inscrição em Dívida Ativa, Certidão de Dívida Ativa (Vícios, nulidades); * Da Impenhorabilidade do Bem de Família em matéria tributária. * Lei de Execução Fiscal à luz da prática processual (Exceção de Pré-Executividade, Embargos à Execução). Módulo 3 3.1. Da Legislação Tributária Internacional 3.2. Do Processo Administrativo e…

sentimental and more favorable conditions for its development within the family. Keywords: children, parents, parental rights, custody. Sumário: 1. Introdução; 2. Do poder familiar. 2.1. Evolução Histórica. 2.2. Conceito. 2.3 Igualdade dos genitores na legislação brasileira. 3. Guarda. 3.1 Conceito. 3.2. Critérios para a determinação da guarda. 3.3 Guarda Compartilhada e Guarda Alternada. 4. A guarda compartilhada; 5. Da legislação pertinente à matéria; 6. Vantagens e…

Direito da Seguridade Social LAIS DE OLIVEIRA PEREIRA Resumo: Introdução. 1.Evolução Histórica.1.2 No Brasil 2. Direito da Seguridade Social. 3. Autonomia do Direito da Seguridade Social.4. Considerações Finais. 5. Referências. Resumo A seguridade social é o conjunto de ações concretas, que buscam alcançar uma sociedade livre, solidária, diminuindo a pobreza, e garantindo um desenvolvimento…

................................................................................ 11 TEMA A ideia deste trabalho monográfico é analisar os direitos individuais dos proprietários na usucapião coletiva na legislação brasileira. O conceito de direito individual não está relacionado apenas a um indivíduo excluído da sociedade, mas sim a um determinado ser em meio a uma coletividade. Existem duas concepções sobre a natureza dos direitos. De acordo com a concepção “jus…

Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional? Em que consiste a moeda bancária? Por que esta modalidade de moeda é também denominada escritural? Relate as origens históricas da moeda-papel. O primitivismo do escambo é superado com o emprego de mercadorias-moeda. A propósito dessa evolução, discuta os seguintes aspectos: Características que as mercadorias-moeda devem reunir. Motivo da ocorrência de grande variedade de mercadorias-moeda, em diferentes épocas…

REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 06 6.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE TRABALHO .......................06 6.2. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ............................. 08 6.3. COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO ................................. 09 6.4. A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS ...............................................................................................

Antropologia Jurídica. Anotações de aula Professor Euclides Di Dário 1. Conceito de Antropologia 2. Natureza Cultura e Comportamento 3. Antropologia e Direito 4. A globalização e a sociedade de consumo 5. Pluralismo jurídico 6. Costumes e leis 7. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é uma ciência que se interessa por ideias, valores, símbolos, normas, costumes, crenças, invenções ambiente etc., e,…