Conceito De Homicídio

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema A FATORAÇÃO PSICOPATOLOGICA NA CRIMINOGÊNESE DO HOMICÍDIO PASSIONAL 1.2 Problema Pode-se constatar uma fatoração psicopatológica operante na criminogênese do homicídio passional, de forma que se possa desenvolver instrumental de prevenção a esse tipo de delito, na esfera de saúde mental? 1.3 Hipótese(s) Pode ser constatado, na etiologia do crime de homicídio passional, fatores psicopatológicos de influência considerável para o resultado final…

PARTE ESPECIAL HOMICÍDIO 1. Conceito É a injusta morte de uma pessoa, praticada por outrem. Diferencial: “É o tipo central de crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografia1 dos crimes. É o crime por excelência” (Nelson Hungria). 121, caput: homicídio doloso simples § 1º: homicídio doloso privilegiado § 2º: homicídio doloso qualificado § 3º: homicídio culposo § 4º: homicídio majorado § 5º: perdão judicial Pergunta de concurso (Polícia Civil-PR): Homicídio preterdoloso existe?…

acadêmico Professor: Emilio Trentin Acadêmico: Maiara Müller Carazinho, junho de 2012. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 3 2 EUTANÁSIA – CONCEITOS E CLASSIFICAÇÃO .................................................. 4 2.1 Distanásia .......................................................................................................................... 5 2.2 Ortotanásia…

HOMICÍDIO E FEMICÍDIO. Conceito. Objeto jurídico. Classificação. Elemento subjetivo. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Espécies: simples, privilegiado, qualificado, culposo. Causas de aumento de pena. Perdão judicial. 1. Tipo objetivo: • MATAR + ALGUÉM = exterminar, ceifar, eliminar a vida de um ser (vide notas do roteiro anterior sobre crime impossível e definição de vida). 2. Tipo subjetivo: animus necandi (ânimo de matar). No homicídio, bem como em todos os crimes contra a pessoa,…

Conceituação de dolo eventual Antes de iniciarmos a discussão sobre o tema propriamente dito, é necessário primeiramente conceituarmos o que vem a ser dolo eventual. No meio acadêmico, ainda há muita dificuldade em compreender este conceito, porém é de vital importância para o Direito Penal a correta conceituação deste instituto que tem tido grande relevo, sobretudo, por sua larga aplicação a casos concretos. O dolo eventual confunde-se muitas vezes com o dolo direto, mesmo tendo

Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I - 8 Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos de: Causa, Condição, Concausa. 1.1. O Código Penal e os conceitos de Causa e Concausa 2.Teorias sobre a Relação de Causalidade: - Procedimento Hipotético de Eliminação 2.1 Equivalência das Condições ou conditio sine qua non Leia o art. 13, caput, do Código Penal 3. A relevância Causal da Omissão Leia o art. 13,§2°, do Código Penal. 2.2 Causalidade Adequada. Leia o art. 13,§1°, do

CRIME CONCEITO DE CRIME – o crime pode ser conceituado sob os aspectos material, formal ou analítico: (i)Material – é aquele que busca estabelecer a essência do conceito, isto é, o porquê de determinado fato ser considerado criminoso e outro não. Sob este enfoque, o crime pode ser definido como todo fato humano que, propositada ou descuidadamente, lesa ou expõe a perigo bens jurídicos considerados fundamentais para a existência da coletividade e da paz social. (ii) Formal – o…

que ficar sem este ser. É como se fosse uma dependência química. Sabe que faz mal mas sente a necessidade de ingerir mais daquela droga, demonstra uma permanente dependência do outro ser. Quando influencia nas atitudes dos indivíduos pode causar homicídio passional Aristoteles – paixão como um elemento intrínseco ao ser humano que não deveria ser extirpado e nem condenado. O Ciúme Sentimento doloroso causado pela suspeita de infidelidade da pessoa amada; angustia provocada por…

GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DEMOGRAFIA ECONÔMICA PROFESSORA: ANA AMÉLIA CAMARANO MARCO AURÉLIO BARCELLOS XAVIER HOMICÍDIOS ENTRE NEGROS E BRANCOS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2013 MARCO AURÉLIO BARCELLOS XAVIER PROFESSORA ANA AMÉLIA CAMARANO HOMICÍDIOS ENTRE NEGROS E BRANCOS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2013 SUMARIO

1. HOMICÍDIO 1.1 INTRODUÇÃO - É a injusta morte de uma pessoa (vida extrauterina) praticada por outrem (destruição da vida humana, por outro homem). Conceito de morte: leva-se em consideração o conceito de morte encefálica - é o que caracteriza o homicídio na sua forma consumada. A conduta do agente faz cessar a atividade encefálica da vítima - Matar: tirar a vida (verbo núcleo) - Alguém: ser vivo nascido de mulher (elemento objetivo) – pessoa natural - Crime impossível se o objeto estava