Conceito De Homicídio

ÁNALISE DOS CONCEITOS DE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CASOS DE HOMICÍDIOS CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ NO TRÃNSITO1 Aline Moreira Rodrigues Gabriella Thaís Sousa Corrêa Janara Rocha 2 Resumo: Palavras-chave: Introdução Frequentemente o trânsito tem sido assunto constante das primeiras páginas dos jornais, dos noticiários da televisão e do rádio. E isso se deve ao grande número de tragédias ocorridas ao volante, principalmente nos casos de embriaguez do condutor, fazendo novas vítimas a

O tema sobre o qual versa este trabalho é velho e muito complexo. Desde os séculos passados a polêmica já se instalara. É um tema complexo de ordem moral, legal e religiosa. Falar em eutanásia é imprescindível cogitar-se de conceitos estreitamente ligados à mesma. Conceitos como de VIDA, MORTE, CARIDADE, PIEDADE são por si só incertos, que variando de acordo com o ponto de vista de cada pessoa. Logo, para se chegar a um estudo satisfatório torna-se necessário examinar cada um deles, objetivando

Segundo Bizzato8 (2000), eutanásia é o “acto(sic) de provocar a morte, com intenção de o fazer, quer o interesse seja do agente, quer do paciente, quer de terceiros.” Mas esta certamente não é a melhor definição, uma vez que acaba por englobar o homicídio. Pode-se imaginar, a título de exemplo, a hipótese d e assassinato, em que se utilizando de analgésicos poderosos, o agente, agindo conforme seu próprio interesse provoca a morte de outrem, com intenção de fazê-lo. Definitivamente não…

acções do indivíduo e da sua conduta, ou seja, a acção do indivíduo constitui e assegura a manutenção da estrutura, e por sua vez a estrutura irá condicionar o comportamento e a acção humana. A fim de demonstrar a aplicabilidade e a actualidade do conceito acima referido este vai ser ilustrado com o filme “million dollar baby” realizado por clint eastwood clint Eastwood em 2004 (grelha de análise no anexo I). Este marco cinematográfco é controverso e um bom exemplo para explicar a…

Direito Penal III Prof: Pedro Aluna: Daniella de Campos Pinto 5º Semestre Matutino Unic Pantanal Questionário/Respostas: Do Homicídio 1 – O Crime de homicídio pode ser considerado privilegiado (art. 121§1º) e qualificado, se caso o privilegio seja concomitante a uma condição objetiva e taxativa da qualificadora. A exemplo, quando se contrata alguém para matar um terceiro com requintes de crueldade em nome da defesa da honra. 2 – Vários doutrinadores e tribunais têm entendido que a tese…

PAIXÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO I.1. Crime de Homicídio Estudos acerca do tema homicídios apontam que este é um assunto que desperta muito interesse diante da classe acadêmica, exatamente por existir curiosidades dos fatos paralelos que permeiam o homicídio em si, assim sendo: motivo e razões do crime, sentimentos envolvidos do agente cometedor do delito, meios utilizados, dentre outros. Dentre inúmeros homicídios que se têm registros históricos, o…

crimes, a doutrina elaborou uma classificação, conforme serão expostos a seguir: CLASSIFICAÇÃO 1- Crime instantâneo Para Fernando Capez 9 , o crime instantâneo “consuma-se em um dado instante, sem continuidade no tempo, como por exemplo, o homicídio” (NUCCI)É aquele que se consuma em apenas um instante, de imediato, sem produzir um resultado que se prolongue no tempo, embora a ação possa perdurar. É o que ocorre no crime de furto, previsto no art. 155 do Código Penal, que se…

autorização legal; de lesões, quem fere a vítima com esse fim; de homicídio, quem atira contra a vítima com intenção de matá-la. A finalidade dirigida à realização de um tipo legal específico é essencial à afirmação do dolo, portanto. 1 A consciência necessária à configuração do dolo é o conhecimento da lesividade de uma ação concreta, como, por exemplo, fazer disparos de arma de fogo e assim produzir a morte de alguém (relativamente ao homicídio). E faltará esse conhecimento se o…

implicados. Na convivência cotidiana, a moralidade ser-nos-á ensinada a todo momento, mesmo sem intenção, tendo em vista que as mensagens e os valores são transmitidos constantemente nas inter-relações sociais. Ao circunscrever o estudo do crime de homicídio doloso ao campo da moralidade e, portanto, inserido nas relações sociais, tivemos necessariamente que relacioná-lo ao contexto genérico da violência e ao da criminalidade, em particular, no panorama da sociedade brasileira. Dessa…

DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS AO VOLANTE? Decisão do STF que alivia punição por embriaguez ao volante é alvo de críticas. Interpretação que suaviza punição a motoristas que matam sob efeito de álcool, referendada por recente decisão do Supremo, põe em rota de colisão o Judiciário e autoridades encarregadas de investigar crimes e responsabilizar culpados. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acirra o debate sobre embriaguez e direção e gera reação entre autoridades