Conceito De Homicídio

HOMICÍDIO Estado – proteção do indivíduo; Pessoa humana –preponderante relevo na tutela que o Estado exerce através do Direito Penal; Homem – direitos de personalidade (físico e moral; individual e social); Tutela sobre os direitos de personalidade – Título I “Crimes contra a Pessoa”. Capítulos: I –Dos crimes contra a vida; II –Das lesões corporais; III – Da periclitação da vida e da saúde; IV –Da Rixa; V –Dos crimes contra a honra; VI – Dos crimes contra a liberdade individual. …

Homicídio Privilegiado em Crime Passional. 1 INTRODUÇÃO Modalidade criminal que alcançou notoriedade em virtude da benevolência judicial para com os criminosos, perpetuado desde os tempos remotos até o contexto social atual, quando vem à tona reporta-nos à ideia dos crimes cuja ocorrência é originada em função de uma paixão embebida de ciúme, posse, alicerçada pela inaptidão de aceitação do fim de um relacionamento amoroso, podendo estar enraizado a fatores psicológicos ou sociais.…

CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO. 1- CONCEITO Homicídio é a eliminação da vida humana extrauterina, praticado por outra pessoa. A linha divisória entre o crime de aborto e o de homicídio é o início de trabalho de parto. Se a eliminação for intrauterina, o crime será o de aborto. 2- HOMICÍDIO SIMPLES “ Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.” O objeto jurídico é a vida

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma abordagem sobre a temática dos crimes dolosos contra a vida, suas consequências jurídicas e na sua especificidade quando a motivação para a prática delituosa é o pré-conceito devido a vítima ter como orientação sexual a homo afetividade, fazendo desta prerrogativa força motriz como alavanca de raiva e ódio para eliminação brutal da vida de cidadãos de bem que morrem apenas por serem gays. É um tema muito recente, cujo

o próprio filho, durante o parto ou logo após”. Assim, assemelha-se ao crime de homicídio, porém, recebe especial tratamento em virtude da associação a elementos fisicopsicológicos, motivados pelo estado puerperal. Em razão do estado puerperal, o Infanticídio é tipificado pela legislação brasileira como um delito de natureza privilegiada, cominando-lhe uma pena mais branda quando comparado ao crime de homicídio. A análise do tipo penal do Infanticídio constitui fatores controversos…

demonstrar alguns dos posicionamentos jurisprudenciais em relação ao reconhecimento do dolo eventual nos crimes de transito. Palavras-chave: Dolo eventual. Culpa consciente. Crimes de trânsito. Sumário: 1- Introdução 2- Conceito de dolo direto e dolo eventual 3- Conceito de culpa consciente e culpa inconsciente 4- Entendimento do tribunal do Paraná nos crimes de trânsito 5- Consequências processuais de se considerar como dolo direto (vai para o tribunal do júri) 6- Conclusão…

tempo que a Imprensa veicula com algum equívoco os conceitos de dolo e de culpa, especialmente quando noticia o crime-mor das páginas policiais, qual seja, o homicídio. Efetivamente, é direito do consumidor de jornais e revistas receber adequadamente as informações estampadas no produto adquirido, o que certamente impõe cuidado na elaboração da matéria jornalística. Entretanto, não raro nos deparamos com as expressões “homicídio doloso” e “homicídio culposo” em utilização confusa, que…

Intensivo Semanal INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina DIREITO PENAL Aula 07 EMENTA DA AULA 1. Crimes contra pessoa GUIA DE ESTUDO  Crimes contra pessoa  Art. 121 – Matar alguém. O conceito de morte adotado no Brasil é a morte encefálica O homicídio pode ser privilegiado – É uma redução da pena de 1/6 a 1/3. Será considerado privilegiado: Os privilégios são alternativos ou um ou outro São 3 motivos “bons” motivos para matara alguém, algo que “justifica”…

DO HOMICÍDIO – Artigo 121 12 CONCEITO 13 OBJETO JURÍDICO 13 FIGURAS TÍPICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO 13 SUJEITO DO DELITO 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 14 MEIOS DE EXECUÇÃO 14 HOMICÍDIO POR OMISSÃO – CONDUTA OMISSIVA 14 HOMICÍDIO E NEXO CAUSAL 15 HOMICÍDIO E ESTADO DE NECESSIDADE 15 HOMICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA 16 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO DO TIPO 17 HOMICÍDIO DOLOSO 18 ELEMENTOS DO DOLO DO HOMICÍDIO: 18 HOMICÍDIO E ERRO DE TIPO 18 HOMICÍDIO E ERRO DE PROIBIÇÃO 21 HOMICÍDIO

GERAIS DE ASFIXIA SINAIS GERAIS DE ASFIXIA SINAIS GERAIS DE ASFIXIA IMPEDIMENTO DA CIRCULAÇÃO DO AR SUFOCAÇÃO DIRETA SUFOCAÇÃO INDIRETA MISTA SUFOCAÇÃO Conceito: Impedimento da ventilação alveolar por obstrução das vias aéreas e/ou por compressão do tórax Causa jurídica: Admite o homicídio, o acidente e o suicídio. SUFOCAÇÃO Tipos quanto à forma de impedimento da ventilação: Direta: Decorrente da obstrução das vias aéreas: Boca e orifícios nasais…