Conceito Das Interpretações Declarativas Extensiva E Res

voluntária .................................................................................. 19 5. Ação ......................................................................................................................................... 20 5.1 Conceito ............................................................................................................................ 20 5.2 Condições da ação…

Serviços Gráficos da Universidade da Beira Interior Tiragem: 300 exemplares Covilhã, 2004 Depósito Legal Nº 209922/04 ISBN – 972-8790-19-8 ÍNDICE Prefácio, José Manuel Santos e João Carlos Correia .... 7 Os Quadros da Incerteza (Uma abordagem aos conceitos de informação e de redundância), António Fidalgo ..... 15 Elementos para uma Teoria da Comunicação: os contributos de Schutz e Luhmann para a “construção social da realidade”, João Carlos Correia…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma

Sanches e LFV Parte Especial- Bitencourt Alberto Silva Franco Sanches e LFG 1. Introdução ao Direito Penal a) CONCEITO: Sob o aspecto formal, Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define seus agentes, e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. Já sob o enfoque sociológico, o…

processual................................ 16. divisão do direito processual........................................................ 56 57 Capítulo 4 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. conceito......................................................................................... princípio da imparcialidade do juiz.............................................. princípio da igualdade ...................... ..…

21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59)

publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado:…

confiança 2.3 – Princípio da razoabilidade 2.3.1 - Ilustração casuística 2.4 - Princípio da operabilidade 147 153 155 157 159 165 167 168 PARTE III – O MESMO É PENSAR E TAMBÉM SER 1 - STANDARD JURÍDICO 1.1 - Natureza jurídica 1.1.1 - Standards e o conceito jurídico indeterminado 1.1.2 – Standards e os costumes 1.1.3 - Standards e a common law 1.1.4 – Revelação dentro ou fora do direito 1.2 – Unificação ou globalização do direito pelos standards 1.3 - A manifestação sobre standards nas…

participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA…

TRABALHISTA Introdução - Ordenamento jurídico é o complexo de princípios, regras e institutos regulatórios da vida social em determinado Estado ou entidade supranacional. É a ordem jurídica imperante em determinado território e vida social. Conceito - Fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Classificação - Enfocado o momento pré-jurídico, a expressão fontes designa os fatores que conduzem à emergência e construção da…