Conceito Da Formação Suspensão E Extinção Do Processo

SUMÁRIO 1. Introdução.....................................................................................4 2. Da Prescrição................................................................................4 2.1. Conceitos.....................................................................................4 2.2. Espécies.....................................................................................6 2.2.1. Extintiva..................................................

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC O EXERCÍCIO, A SUSPENSÃO E A EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR Cuiabá 2011 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC O EXERCÍCIO, A SUSPENSÃO E A EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de pós-graduação em Direito, orientado pela professora Daniele Bianca, no Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, promovido pela…

(Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Ações Fiscais para cobrança do Crédito fiscal e Defesa do Contribuinte.…

trouxe em seu art. 89 a suspensão condicional do processo, para os crimes cuja pena mínima cominada seja igual ou inferior a um ano, abrangidos ou não por esta lei, sendo este mais um instituto de “despenalização” indireta denominado também por alguns doutrinadores, de “sursis processual ou antecipado”. A suspensão condicional do processo interessa justamente por ter sido apontada pelo meio jurídico como instituto inovador e revolucionário, que suspende o processo com vantagens…

concentração, desconcentração. 8.2.3 Entes, órgãos e agentes públicos. 8.2.4 Servidores públicos: cargo, emprego e função; normas constitucionais. 8.2.5 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, elementos, classificação, espécies, extinção do ato administrativo. 8.2.6 Licitação: conceito; princípios; obrigatoriedade; dispensa e inexigibilidade; modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão). 8.3. DIREITO CIVIL (Parte Geral):

FORMAÇÃO/ SUSPENSÃO/EXTINÇÃO DO PROCESSO 1) Explique e relacione: a inércia da jurisdição; o princípio da demanda, o princípio dispositivo; o impulso oficial. Baseado no principio da necessidade de se provocar a jurisdição. Todos tratam do mesmo assunto, é preciso demandar, provocar um impulso oficial que é o principio o qual, uma vez iniciado o processo, deve ser impulsionado pelo juiz. Independente da vontade das partes. Através de uma petição inicial o juiz, a jurisdição. A jurisdição

processuais e seus efeitos 1. ATOS PROCESSUAIS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. Compõe-se de inúmeras posições jurídicas ativas e passivas, onde a passagem de uma para a outra é ocasionada sempre por eventos que têm, perante o direito, a eficácia de constituir, modificar ou extinguir situações jurídicas processuais. Esses eventos recebe o nome de fatos processuais. Há a necessidade, pois, de que haja: 1)a manifestação de vontade de um dos sujeitos do processo(juiz, partes ou auxiliares); …

INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE BLUMENAU 2012 KAUANA MONTIBELLER DALFOVO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Profº. MSc. Feliciano Alcides Dias BLUMENAU 2012 KAUANA MONTIBELLER DALFOVO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO…

funcionários; Entende-se que treinamento tem como finalidade melhorar o desenvolvimento profissional do ser humano na sua organização, e no desempenho das suas funções além de ser o processo que visa à preparação e ao aperfeiçoamento das habilidades e dos conhecimentos dos funcionários de uma organização. “Treinamento é um processo de assimilação cultural a curto prazo, que objetiva repassar ou reciclar conhecimento, habilidades ou atitudes relacionadas diretamente à execução de…

reflexão de como se dá e como se apresenta, na atual conjuntura, a aplicação destes princípios, a efetiva proteção dos mesmos. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana A dignidade da pessoa humana é um conceito subjetivo que ao longo da História, os pensadores, sociólogos, psicólogos e outros profissionais têm tentado definir de forma satisfatória, conforme o período e a sociedade em que estão inseridos. “..., a proteção da dignidade da…