Capa e contracapa

8 CONHECIMENTO ESPECÍFICO (Somente para acadêmicos da área do Direito)

8.1 DIREITO CONSTITUCIONAL: 8.1.1 Dos princípios fundamentais. 8.1.2 Dos direitos e garantias fundamentais. 8.1.3 Da organização do Estado. 8.1.4 Da organização dos poderes:
Do Poder Judiciário.

8.2. DIREITO ADMINISTRATIVO: 8.2.1
Administração pública: princípios e poderes.
8.2.2. Administração pública direta e indireta: centralização, descentralização, concentração, desconcentração. 8.2.3 Entes, órgãos e agentes públicos. 8.2.4 Servidores públicos: cargo, emprego e função; normas constitucionais. 8.2.5 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, elementos, classificação, espécies, extinção do ato administrativo. 8.2.6 Licitação: conceito; princípios; obrigatoriedade; dispensa e inexigibilidade; modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão). 8.3. DIREITO CIVIL (Parte Geral): 8.3.1. Das
Pessoas Naturais: A personalidade civil: início e fim; A incapacidade: restrições de direito, cessação e provimento; Os direitos da personalidade; Domicílio. Morte presumida: caracterização; Os atos do registro civil. 8.3.2.
Das Pessoas Jurídicas. 8.3.3. Dos Bens. 8.3.4.
Do Negócio Jurídico: Disposições gerais; Da representação; Da condição, do termo e do encargo; Dos defeitos do negócio jurídico; Da
Prescrição e da decadência.

8.4. DIREITO PENAL: 8.4.1. Da aplicação da lei penal; Lei penal no tempo e no espaço;
Sucessão de leis penais. 8.4.2. Teoria do
Crime: tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
Elementos. Dolo e culpa. Consumação e tentativa. 8.4.3. Da imputabilidade penal.
8.4.4. Do concurso de pessoas. Concurso de crimes. 8.4.5. Das penas e da medida de segurança. 8.4.6. Dos Crimes contra a administração Pública.

8.5. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 8.5.1. Das partes e dos procuradores. 8.5.2. Do
Ministério Público. 8.5.3. Dos atos processuais. 8.5.4. Da formação, da