Conceito Da Constituição De 1891

família, tratando de sua definição, sua constituição e principalmente sobre a evolução da mesma, tratando-se da família pós modernidade. Muito antes do Direito, antes do Estado e da igreja, surgiu a Família! A família foi gradativamente se evoluindo, sofrendo grandes mutações ao longo dos séculos. Modernamente falando há de ressaltar que houve grande mudança no que tange à época em que vigia o Código Civil de 1916 e o advento do Código Civil de 2002. Na Constituição Brasileira de…

DIREITO CONSTITUCIONAL – 3º Período - 2015 Prof.ª Lilian Maria Salvador Guimarães Campos GABARITO - Estudo Dirigido de 13/02/2015 TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1 – De que forma a soberania popular se manifesta? A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei n. 9.709, de 18.11.1998, e das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular. O Estado Constitucional de Direito

DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, ORIGEM E EVOLUÇÃO PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS RENATA MANSUR Rio de Janeiro 2014 1. Conceito Para o Direito, o trabalho precisa ter um conteúdo lícito, deve ser valorável e socialmente proveitoso, porém não necessariamente produtivo, e o conceito jurídico de trabalho supõe que este se apresente como objeto de uma prestação devida ou realizada por um sujeito em favor de outro. Direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica formado

serviço da Corte Portuguesa para retratar de forma simples, sua visão sobre o dia a dia das pessoas importantes e simples.... pag2 Carlota Joaquina A Princesa do Brasil As influências trazidas pela Coroa com sua chegada ao Brasil...pag Constituição de 1891 ontem e hoje... Canudos e Era Vargas Dois ilustres personagens que deixam suas marcas de em nossa historia... Morte de Getulio, e as conseqüências de seu suicídio. O Contraste do centro urbano Debret Um…

humanos fundamentais resultou de várias definições como a dos pensamentos filosóficos surgidos com o cristianismo e com o direito natural. Dentre as acepções, Santos Júnior afirma que eles são os direitos essenciais, sem os quais não se reconhece o conceito estabelecido de vida. Flores considera que os direitos humanos fundamentais compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Entretanto,…

Constituições Brasileiras A História do Brasil através das Constituições São Paulo, 29 de Maio de 2012 Direito – Turma F – Manhã Constituição Política do Império do Brazil (De 25 de Março de 1824) Uma vez proclamada a independência do país em 7 de Setembro de 1822, houve uma separação politico-ideológica entre os cidadãos politicamente ativos do país, pois que feria os interesses de alguns, porquanto era bastante falha e incompleta diante dos interesses de outros.…

A SEGURIDADE SOCIAL Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos á Saúde, a Previdência, e a Assistência Social. A Constituição de 1988, pioneira na sistematização da matéria incluiu a Seguridade Social que também consiste num conjunto de políticas sociais, cuja finalidade é amparar e assistir o cidadão e sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. Wladimir…

de qualquer um desses poderes que dizem respeito à propriedade1. A posse é entendida como a forma de fruir de alguma coisa ou de um direito, de possuir como sua ou ter o gozo dela bem como possuir a título de propriedade.2 Após exaurirmos o conceito de posse e ficarmos sabendo o seu significado, nos atentaremos para essa forma de como possuir a coisa foi importante para a definição do título de posse da terra no Estado do Pará. Dessa forma contando com o conhecimento de alguns…

e dever do Estado, na Constituição Federal de 1988, através dos artigos 203 e 204 e firmada através da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - Os centros de convivência de idosos não fazem parte da rede de serviços de atenção a família. 2 - As ações a serem desenvolvidas nos CRAS para atender as famílias com laços fragilizados devem ter como objetivo atender a um único conceito de composição familiar

sociocultural define-se indispensavelmente pela influência da mistura de vários povos, acabamos por nos tornar um país essencialmente diverso em seus aspectos sociais, étnicos e culturais que conheceremos a seguir. A Sociedade Brasileira. Conceito A sociedade é objeto de estudo de várias disciplinas entre elas sociologia e antropologia. A palavra vem do latim: “societas, que significa associação amistosa com outros”, trata-se do conjunto de pessoas que compartilham…