HIstória das constituições

a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito Público que estuda os princípios indispensáveis à organização do Estado, à distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos individuais e coletivos. Origem O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis à estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembleia Nacional Constituinte da França de 26/09/1791, que determinou a obrigatoriedade do ensino da Constituição para os estudantes franceses. A expressão Direito Constitucional, contudo, somente surgiu em 1797, em Milão, norte da Itália. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A Constituição de 1924 Em meio à crise e disputa dos dois grupos políticos que se destacaram com propostas opostas, sendo o primeiro encabeçado por José Bonifácio de Andrada e o outro por Gonçalves Ledo, acontece à coroação de D. Pedro I, aclamado como o Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, ainda em 1822. Em 1824 o Imperador outorgou uma constituição para o País, criando mecanismos políticos-institucionais que representam o triunfo da centralização proposta por José Bonifácio sobre o anseio federativo de Ledo. Essa Constituição…

A CONSTITUIÇÃO DE 1891 Resumo: O objetivo do é fazer um estudo da Constituição de 1891, levando em conta o momento histórico e as evoluções ocorridas desde a primeira constituição outorgada em 1824. 1. Período Histórico entre a Proclamação da Independência e a Constituição de 1824 2.1. Contexto histórico Com a Proclamação da Independência do Brasil, ocorreu um grande atrito entre partidos na elaboração da Assembleia Constituinte. A elite latifundiária e escravista se…

Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Professora: Fabiana Malha Rodrigues Aluna: Fhaiza Andrade Raick Data: 16/12/2011 DRE: 107390287 A constituição de 1891 e os Intelectuais no Brasil Em 1891 instaura-se a primeira constituição republicana do Brasil, contemplando a nova forma de governo estabelecida dois…

Constituição de 1891 FATOS DA ÉPOCA: A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. A Constituição de 1891 inaugurou a orientação da República no Brasil. Foi publicada no dia 24 de fevereiro daquele ano e vigorou até 1932. REPUBLICA VELHA: No primeiro aniversário da republica (15 de novembro de 1890), tomaram posse os primeiros parlamentares do novo regime. Em apenas três meses e…

Constituição Brasileira Ano: 1891 Lucas Carvalho Lucas Nascimento Rafael Soares Contexto histórico: A Constituição Brasileira de 1891 foi a primeira da história da República no país. Em 1889, chegou ao fim o Império do Brasil. Após uma série de fatores que concorreram para o desgaste do sistema monárquico de governo no Brasil e a definitiva eliminação de Dom Pedro II, os militares se articularam junto com outros grupos interessados na República para a sua proclamação. Derrubado…

pesquisarmos em que medida a Constituição de 1891 estava vinculada aos interesses da oligarquia e listamos as informações relevantes: A história das instituições de um país muito pode dizer da sua atualidade. Diversas questões colocadas ao intérprete-aplicador da Constituição precisam, para receber resposta, da uma análise do processo de institucionalização do ente político. Nos Estados Unidos da América, no século XVIII, foi estabelecido o primeiro Estado Federal, no sentido moderno,…

pesquisarmos em que medida a Constituição de 1891 estava vinculada aos interesses da oligarquia e listamos as informações relevantes: A história das instituições de um país muito pode dizer da sua atualidade. Diversas questões colocadas ao intérprete-aplicador da Constituição precisam, para receber resposta, da uma análise do processo de institucionalização do ente político. Nos Estados Unidos da América, no século XVIII, foi estabelecido o primeiro Estado Federal, no sentido moderno,…

EGITO DOS SANTOS VANESSA FERNANDES DOS SANTOS CONSTITUIÇÃO DE 1891 Trabalho apresentado com fim de obter nota parcial na disciplina de Teoria Geral do Estado. Prof. Maicon Tauchert ARAGUAÍNA 2013 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 4 2. CONTEXTO HISTÓRICO ........................................................................................... 5 3.…

CURSO DE DIREITO A CONSTITUIÇÃO DE 1934 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 SUMÁRIO - |1. INTRODUÇÃO.................................................................................................. |04 | |2. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.................................................................... |04 | |2.1 A…

parte da população detém o capital do país e a grande maioria continua com a menor parte das riquezas. Ou seja, os anos percorrem, porém as situações se repetem. Podemos observar que os negros serviam aos brancos como serviçais, e não como membro da sociedade em que atuavam, e apesar da convivência desde crianças no âmbito familiar, não passava de escravos. Em algumas famílias havia uma consideração, um respeito, ou mesmo um carinho dos senhores pelos negros. Muitas vezes esse…