Conceito Constitucional Serviços Públicos

orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Noções de Direito Processual do Trabalho: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da…

Estou aqui por está procurando algo interessante a ler!!!! 7.1 CONCEITO A crescente exigência popular acerca da transparência na gestão dos recursos públicos, objetivando a verificação da otimização dos benefícios gerados à sociedade, revela a necessidade de implantação de um sistema de informações que permita a evidenciação de resultados alcançados sob à égide da eficiência, eficácia e efetividade da gestão. No Brasil, a maioria dos gestores não sabe dizer se ações oferecidas à sociedade

identificar, metodologicamente, o próprio Direito Administrativo. Os princípios constitucionais da Administração Pública estão inseridos no contexto mais abrangente dos princípios fundamentais. Constituem, por assim dizer, os fundamentos da ação administrativa, ou, por outras palavras, os sustentáculos da atividade pública. Os dois princípios mais importantes para o estudo do Direito são a supremacia do interesse público sobre o privado e o da indisponibilidade pela Administração,…

direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Brasília…

concubinato; tutela; curatela. 21 Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário e partilha. 22 Direito das Relações de Consumo: consumidor; fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor; qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos; práticas comerciais; proteção contratual (Lei n.º 8.078/1990). 23 Parcelamento do solo urbano (Lei n.º 6.766/1979). 24 Registro de imóveis: noções gerais,…

INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Felipe Ramos Vollkopf da Silva*1 Resumo O presente trabalho tem função referencial e preventiva. Referencial porque pretende informar à coletividade sobre suas prerrogativas, para que não ocorra o disfarçado abuso de direito que muitas vezes, por falta de ciência dos consumidores, acaba por se tornar habitual e passar despercebido. Preventiva, para impedir que a realidade contra legem impere em um Estado Constitucional de…

cirúrgica. Voilà! Aqui no sítio do curso on-line estratégia você vai encontrar os melhores Professores e, por conseguinte, os melhores materiais do Brasil. Espero preparar verdadeiras tropas de elite. trobras, decidi estudar para concursos públicos. À época, eu centrava meus estudos na Receita Federal e nada ribunal de Contas da União (TCU para os mais íntimos). Voilà! , tendo exercido por mais de 11 anos a digna função de Auditor. Porém, decidi voltar ao Rio de Janeiro, e,…

PAULISTA CURSO DE DIREITO ALIRES DA SILVA RODRIGUES O SERVIDOR PÚBLICO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: Qual a importância do Princípio da Eficiência para o Servidor Público? PAULISTA/PE 2013 ALIRES DA SILVA RODRIGUES O SERVIDOR PÚBLICO FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: Qual a importância do Princípio da Eficiência para o Servidor Público? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso…

concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário Cespe/UnB, Direito Previdenciário Esaf e Resumo de Direito Previdenciário. ww w.hu go go es.b lo gsp ot.co m Página 2 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): José Concurseiro da Silva Apresentação A presente obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio de comentários a uma seleção de provas elaboradas pela Fundação Carlos Chagas – FCC, referentes a concursos…

Antonio 001 até 004 E 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de…