Conama No 358 2003

Portaria nº 3.916/1998 - Política Nacional de Medicamentos.  Resolução CNS nº 338/2004 - Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Descarte de Medicamentos Contexto legal – Resíduos  Resolução CONAMA nº. 358, de 29 de abril de 2005 Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.  Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007 Estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento…

individual RSS Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente NBR Norma brasileira de regulação PNSST Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador CF Constituição federal IDH Índice…

nº 875/1993 e nº 4.581/2003 (Convenção de Basiléia). 10.11 Decreto nº 5.472/2005 (Convenção de Estocolmo). 10.12 Decreto nº 5.360/2005 (Convenção de Roterdã). 10.13 Decreto nº 5.445/2005 (Protocolo de Quioto). 10.14 Decreto nº 2.699/1998 (Protocolo de Montreal). 10.15 Lei nº 9.966/2000 e Decreto nº 4.136/2002 (lançamento de óleo e outras substâncias nocivas). 10.16 Lei nº 8.723/1993 e alterações (emissão de poluentes por veículos automotores). 10.17 Resoluções do CONAMA atinentes…

Coleta de Resíduos; Controle de Acesso às Áreas Técnicas. II ) Avaliação e Classificação de Riscos No ambiente de trabalho somos expostos a diferentes tipos de riscos, bem como aos resíduos produzidos (Resolução ANVISA RDC nº 306/2004 e do CONAMA nº 358/2005) neste ambiente, que também podem ser classificados em cinco Classes, de acordo com a característica principal do resíduo e potencial de risco, a saber: Classe A - Biológico Classe B - Químico Classe C - Radioativo Classe D -…

de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde (PGRSS) gerados pelo Departamento Médico da Câmara dos Deputados (Demed), a fim de atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A elaboração do plano ficou sob a responsabilidade técnica de um coordenador-geral, auxiliado por representantes da Coordenação de Laboratório, da Coordenação de Enfermagem, da Coordenação de Radiologia, das atividades relativas à…

propriedade da empresa ENOB Ambiental, responsável também pela coleta e transporte dos (RSS). Os resíduos após o tratamento são dispostos no Aterro Sanitário de Jacareí, conforme estabelece a Resolução 05/93 do Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA. O sistema de micro-ondas trata os (RSS) de outros municípios situados no entorno de Jacareí, no entanto, somente os (RSS) coletados no município, após desinfetados, são dispostos no Aterro Sanitário do município de Jacareí. Figura…

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importância da realização de provas sorológicas antes de iniciar o esquema de profilaxia vacinal, do grupo de 102 pessoas estudado, composto por professores, alunos e funcionários, apenas 26,47% tinham recebido vacina anti-rábica (NOCIF at al, 2003). O que mais uma vez sugere que regras restritivas envolvendo a Educação Continuada sejam imperiosas. Enquanto não conscientizarmos a comunidade médico-vetrinária sobre a importância da proteção individual, será impossível…

APLICADOS A RESÍDUOS SÓLIDOS SEMINÁRIO TÉCNICO-GERENCIAL 2 – RESÍDUOS SÓLIDOS: GESTÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO Instrutor: Eduardo Fleck, MSc. *Engenheiro Químico UFRGS/1990 *Mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental IPH/UFRGS/2003 *Engenheiro Chefe da Equipe de Resíduos Especiais/DDF/DMLU/Prefeitura de Porto Alegre IEF Cursos/Porto Alegre Porto Alegre, RS Junho de 2008. Resíduos Sólidos: Definições, Classificação e Gerenciamento ii CURSO BÁSICO: RESÍDUOS…

aos riscos específicos de cada grupo de resíduos. 4 Os RSS são classificados em função de suas características e conseqüentes riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. De acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05, os RSS são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E. Grupo A - engloba os componentes com possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar…