Conama No 358 2003

sua capacidade. Lavar as lixeiras diariamente e sempre que necessário. O lixo deve ser recolhido sempre que for necessário. Acondicionar o resíduo biológico (Resolução 306-ANVISA, 358 CONAMA e NT 426001 - COMLURB) em saco plástico branco leitoso. Acondicionar o resíduo comum (Resolução 306-ANVISA e 358 CONAMA e NT 27 426001 - COMLURB) em saco plástico nas cores verde, azul ou outra cor que o EAS (estabelecimento de assistência a saúde) recomendar. O EAS que…

José Afonso da Silva destaca que o SISNAMA é o conjunto articulado de órgãos, entidades, normas e práticas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e de fundações instituídas pelo Poder Público sob a coordenação do CONAMA. De acordo com Paulo de Bessa Antunes, o SISNAMA é o conjunto de órgãos e instituições encarregados da proteção ao meio ambiente nos níveis federal, estadual e distrital e municipal, conforme definido em lei. O Sistema Nacional do…

de sua capacidade. Lavar as lixeiras diariamente e sempre que necessário. O lixo deve ser recolhido sempre que for necessário. Acondicionar o resíduo biológico (Resolução 306-ANVISA, 358 CONAMA e NT 426001 - COMLURB) em saco plástico branco leitoso. Acondicionar o resíduo comum (Resolução 306-ANVISA e 358 CONAMA e NT 27 426001 - COMLURB) em saco plástico nas cores verde, azul ou outra cor que o EAS (estabelecimento de assistência a saúde) recomendar. O EAS que adotar o…

perfurante-cortantes potencial ou efetivamente contaminados, produtos químicos perigosos e mesmo rejeitos radioativos que requerem cuidados específicos de acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e disposição final. A resolução do Conama nº 05 – 05/08/93, classifica os resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde como abaixo descritos: Grupo A: resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido a presença de agentes biológicos. …

pacificamente usada pela doutrina, lei e jurisprudência de nosso país, que, amiúde, falam em meio ambiente, em vez de ambiente apenas.”. No que diz respeito ao conceito jurídico, é difícil definir meio ambiente, como observa Edis Milaré (2003, p. 165), “o meio ambiente pertence a uma daquelas categorias cujo conteúdo é mais facilmente intuído que definível, em virtude da riqueza e complexidade do que encerra.” Para entendermos a origem da legislação ambiental no Brasil,…

Executiva dos LIMs Coleta e descarte de resíduos químicos 3 Data: 18/8/2010 Rev: 00 Próxima Rev.: 1. OBJETIVOS: fixar norma para realização dos procedimentos de coleta interna de resíduos químicos do grupo B (segundo classificação da Resolução 358/2005 - CONAMA) no Sistema FMUSP-HC, observando-se as devidas condições de higiene e segurança. 2. ABRANGÊNCIA: todas as unidades da FMUSP, Laboratórios de Investigação Médica localizados no Instituto de Medicina Tropical e Serviço de…

manutenção do PRAD........... 44 11 LISTA DE ABREVIATURAS ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRELPE: Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais CEMPRE: Compromisso Empresarial para Reciclagem CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente CORSAN: Companhia Rio-Grandesnse de Saneamento FUNASA:Fundação Nacional de saúde IBAM:Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MMA:…

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza…

ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas e Técnicas ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CAT- Comunicado de Acidente de Trabalho CCIH-Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CIPA-Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente EPC - Equipamento de Proteção Coletiva EPI – Equipamento de Proteção Individual SMS – Secretaria Municipal de Saúde NBR – Norma Brasileira de Regulamentação OMS – Organização Mundial…