Conama 430

- ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira RESOLUÇÕES DO CONAMA Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse…

- ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira RESOLUÇÕES DO CONAMA Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse…

Environmental management in development: the evolution of paradigmas. Ecological Economics, Amsterdam, v. 3, n. 3, p. 193-213, sept. 1991. 4 COMISSÃO Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: FGV, 1988. 430 p. 7 do meio ambiente, o que motivou a concepção de vários métodos de avaliação ambiental. Surgiram, a partir de então, as listagens de controle e as matrizes de interação para classificar e qualificar impactos e comparar…

, HEMKEMEIER; M., GIL; A. S.L. Biossorção de Cádmio e Produção de Biossurfactantes por Fungos Filamentosos em Fermentação Submersa. Revista CIATEC – UPF, vol.4 (1), p.p.1-10, 2012. 6. CONAMA (conselho Nacional de Meio Ambiente). Resolução do Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011. Disponível em< www.mma.gov.br/port/conama/.../propresol_lanceflue_30e31mar11.pdf> Acessado em Acesso em 06 de setembro de 2013. 7. CARRIJO, O.A.; LIZ, R.S.; MAKISHIMA, N.; Fibra da casca de coco verde como…

Instrumentos.  Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).  Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): competência; constituição; plenário; câmaras técnicas. 7. Estudo de impacto ambiental (EIA) no Direito brasileiro. 8. Competência para exigir o EIA.  licenciamento ambiental. 9. Procedimentos. 10. Resoluções do CONAMA nºs 1/86, 9/87, 23/94, 237/97, 350/04 357/05, 393/07, 396/08, 398/08, 11. 420/09 e 430/11. 12. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa…

efluente; - Observou-se remoção de 68% de DQO no ciclo estudado; 6. REFERENCIAS APHA, AWWA, WEF. Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater. 21 Ed., Washington, 2005. CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente, Resolução N°457, de 17 de março de 2005, < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf >. Acesso em 20/06/2013 COSTA, B.T. Desempenho de Reator em Batelada Sequencial (RBS) com Enchimento Escalonado no Tratamento de Esgoto Sanitário…

prestadores de serviços de saúde, cabendo aos mesmos o gerenciamento de seus resíduos sólidos, desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública. A Res. 283 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - de 12 de julho de 2001 define Resíduos de Serviços de Saúde ( RSS) como aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal, os provenientes de centros de pesquisa,…

foi estabelecida pela resolução do CONAMA 03/90, e apresentada a seguir: Critérios para episódios agudos de poluição do ar (resolução CONAMA nº 03 de 28/06/90). Tabela 3- Critérios para episódios agudos de poluição do ar. Fonte: Adaptado de CONAMA nº 03 de 28/06/90. Calcula-se o índice para cada poluente medido e este recebe uma classificação, conforme apresenta a tabela a seguir: Classificação do índice de qualidade do ar de acordo com a Resolução CONAMA 03/90. Tabela 4…

SÓ É VALIDO PARA ESSES CASOS; f) RESOLUÇÃO nº 369 (CONAMA, 2006) – dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesses sociais ou baixos impactos ambientais, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP); g) RESOLUÇÃO nº 237 (CONAMA, 1997) – regulamenta aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na política nacional do meio ambiente; h) RESOLUÇÃO nº 273 (CONAMA, 1997) – estabelece as diretrizes para o…

Técnicas ANA – Agência Nacional de Águas ASPP – Aterro Sanitário de Pequeno Porte ATT – Área de Triagem e Transbordo A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública BDI – Benefícios e Despesas Indiretas CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CF – Constituição Federal DAU – Departamento de Ambiente Urbano ETE – Estação de Tratamento de Esgoto GT – Grupo de Trabalho LEV – Locais de Entrega Voluntária MCidades – Ministério das…