Conama 430 2011

recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (Resolução CONAMA nº 237/97). A responsabilidade pelo licenciamento ambiental é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (FATMA, no caso de Santa Catarina) e pelo IBAMA, integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O…

básico .......................... 428 4.1.3 Resíduos industriais ................................................................................ 429 4.1.4 Resíduos dos serviços de saúde .............................................................. 430 4.1.5 Resíduos da construção civil e demolição .............................................. 432 4.1.6 Resíduos agrossilvopastoris.................................................................... 433 4.1.7 Resíduos de…

Presbiteriana Mackenzie. Rua da Consolação, 930 Higienópolis. 01302-907 - São Paulo, SP - Brasil Email: claudiacerqn@gmail.com Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4253586Y3 Data de submissão: 05 Abr. 2011. Data de aprovação: 20 Abr. 2011. Sistema de avaliação: Double blind review. Centro Universitário UNA. Prof. Dr. Mário Teixeira Reis Neto, Profª. Dra. Wanyr Romero Ferreira Resumo O ar pode ser considerado um bem sem valor de mercado, e a…

Biofísico, PhD Direitos reservados Distribuição dirigida Tiragem: 1.000 exemplares Catalogação na Fonte Ministério do Meio Ambiente Perfil do Gerenciamento de Mercúrio no Brasil, incluindo seus Resíduos / Ministério do Meio Ambiente. – Brasília: MMA, 2011. 107 p. : il. color. ; Bibliografia 1. Mercúrio. 2. Resíduos de Mercúrio. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Agência Internacional de Cooperação do Japão. III. Título. ISBN Impresso no Brasil Printed in Brazil Apresentação Este…

8 DE DEZEMBRO DE 2011 LEIS ORDINÁRIAS DE 2011 LEIS ORDINÁRIAS POR ANO LEGISLAÇÃO DE 2011 Trata da competência para fiscalizar a partir da publicação da Lei Complementar nº 140/2011. Pretende-se responder às dúvidas sobre a competência comum para fiscalizar a partir da regulamentação da novel legislação, focando na atribuição para fiscalização Resumo: A monografia trata da competência dos órgãos ambientais para fiscalizar a partir da publicação da Lei Complementar nº 140/2011.…

vidas em decorrencia dos acidentes e das doenças ocupacionais, destaca-se ainda que anualmente são registrados 270 milhões de acidentes do trabalho não fatais, e 160 milhões de ocorrências de doenças ocupacionais, atingindo o alarmante número de 430 milhões infortúnios laborais. As estimativas apontam que a cada 3 minutos morre um trabalhador, sendo que 12 mil destas mortes anuais são de crianças que estão inseridas indevidamente no meio ambiente do trabalho, verifica-se ainda o alto…

também o IBAMA encaminhou ofício com as diretrizes a serem seguidas na execução dos Programas Ambientais. Todos os programas sugeridos pelo IBAMA e propostos no Estudo de Impacto Ambiental seguiram as exigências e diretrizes da Resolução nº 06/1986 do CONAMA, originando o Projeto Básico Ambiental (PBA) que é formado pelos 38 Programas Ambientais já implementados durante a fase atual de construção continuando na fase de operação do empreendimento. Para desenvolvimento do PBA há…

Windows 7 - Internet - Segurança - Microsoft Office Word 2010 - Microsoft Office Excel 2010 - Microsoft Office PowerPoint 2010. 2ª ed. São Paulo: Érica, 2011. TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. TOSTES, Renato. Desvendando o Microsoft Excel 2010. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. AUXILIAR / ELETROMECÂNICO DESCRIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO Sumário: Executar serviços elétricos e mecânicos de instalação de equipamentos e…

A urgência na sua implementação se faz necessária, uma vez que possibilitará otimizar e qualificar as ações da Vigilância em Saúde, e atender à população com respostas rápidas e seguras. Concomitante, na esfera federal, o Decreto 7.508/2011 de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.800/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Também institui o Contrato Organizativo da Ação…

condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica. CIRURGIÃO DENTISTA Epidemiologia das…