Conama 398 Petroleo

acondicionamento, bem como na sua coleta e na sua disposição final, para não haver danos ambientais; II - lixo hospitalar - aquele proveniente de hospitais e congêneres e que deverá ser submetido a tratamento em conformidade com a Legislação do CONAMA; III - lixo público - aquele que provém dos serviços de limpeza urbana realizada em logradouros públicos, calçadas e depósitos públicos; IV - lixo radioativo - é aquele que possui regulamentação da Comissão Nacional de Energia…

PARTICULARES SEGUNDO REGIÕES DE GOVERNO - 2010 89 6.4. EDUCAÇÃO: INDICADORES SELECIONADOS SEGUNDO REGIÕES DE GOVERNO - 2010 90 6.5. SAÚDE: INDICADORES SELECIONADOS SEGUNDO REGIÕES DE GOVERNO - 2010 91 6.6. ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL SEGUNDO PRINCIPAIS MUNICÍPIOS ARRECADORES - 2009-2010 95 6.7 VALOR ADICIONADO BRUTO, PIB E PIB PER CAPITA SEGUNDO REGIÕES DE GOVERNO - 2010 96 6.8. INVESTIMENTOS PROGRAMADOS -2011 - 2013 97 6.9.…

atingidas. Não causa mais muito espanto ouvir-se e ver, através das mídias, que determinado rio está morto, nem assistir-se pela TV à morte de peixes e aves e outros animais que se alimentam de peixes em consequência do derramamento de toneladas de petróleo nos oceanos, mares, golfos, rios, etc. Fala-se muito de crises financeiras, de fanatismo religioso, mas não se denunciam, como se deveria, as constantes crises do meio ambiente, nem de seus nocivos efeitos. A crise ambiental…

Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama nacional 40 contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Conhecimentos básicos referentes à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). NOÇÕES DE INFORMÁTICA II Conhecimentos sobre princípios básicos de informática. Microsoft Windows. MS Office 2007: Word (edição e formatação de textos); Excel (elaboração de tabelas e gráficos);…

certas regiões do planeta. É o caso, por exemplo, das florestas tropicais e dos combustíveis fósseis. A continuar esse ritmo de consumo atual, os recursos naturais acumulados no curso de vários séculos serão exauridos em pouco tempo: 30 anos para o petróleo e cerca de 200 anos para o carvão, segundo alguns especialistas. Este processo será acompanhado pelo agravamento da poluição atmosférica, sonora, do solo e das águas, da desaparição maciça de espécies animais e vegetais, cujas…

instituição de Zonas de Interesse Social, assim como o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança podem ser regulamentados por legislação municipal. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/Rima) já possui regulamentação própria estabelecida pelo CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente - Resolução 001/86, e o Plano Diretor possui regras gerais estabelecidas pelo próprio Estatuto das Cidades (veja item Instrumentos, do Capítulo V). Estas normas gerais federais devem ser…

PRELIMINARES Art. 1º - Este Código, fundamentado no capitulo X da Lei Orgânica do Município de Rio Verde, promulgada em 1990, e nos arts. 29, 30 e 225 da Constituição Federal - CF., na Resolução nº. 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. e no interesse local, regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, fiscalização, controle, melhoria e recuperação do ambiente…

| | |tríplice certificação. | | |2004 |A ENG X envolve-se mais profundamente na área de petróleo e gás (construção de | | | |gasodutos e manutenção de plataformas petrolíferas “off-shore”); | | |2004 |Construção da nova sede

(RSS), as Resoluções RDC Anvisa no 306/04 e Conama no 358/05 que dispõem sobre o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) reconhecem explicitamente que os resíduos de alguns medicamentos contendo substâncias químicas podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. A regulamentação dos RSS realizada pela RDC Anvisa no 306/04 e Resolução Conama no 358/05, classifica os…

................... 396 3.4. Síntese conclusiva a respeito das regras de competência jurisdicional em matéria ambiental nos novos modelos de processos coletivos .................................................................................... 398 CAPÍTULO 3. OS RESULTADOS DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO E A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL ...................................................................................... 400 SEÇÃO I. AS TUTELAS JURISDICIONAIS EM