Comunidades Quilombolas Na Bahia E O Direito

Memória e subjetividade entre índios pataxó – a problemática demarcação das terras das comunidades Barra Velha e Cahy-Pequi no extremo sul da Bahia Jorge Miranda de Almeida1 Rozymário Bittencourt Fagundes2 Ela recorda os tempos de criança e diz que era costume ver passar nas estradas cerca de vinte carretas carregadas com madeira nativa, uma atrás da outra: “Era muita madeira, e nós todos vendo isso acontecer, sem poder fazer nada. Estamos cansados de…

Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e acordos internacionais consensuados globalmente para a proteção e promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento. Isso inclui aqueles que versam sobre o combate às desigualdades, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948),”todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja cor, raça, sexo, língua, opinião…

Magalhães PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA: EDUCAÇÃO NÃO TEM COR. São Desidério – Bahia. Novembro 2014 “Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não no corpo, a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro...” Gilberto Freyre, Casa Grade e Senzala. São Desidério – Bahia. Novembro/2014. 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Tema: Educação não tem cor. Tempo de…

INTRODUÇÃO Este trabalho intitulado de “O profissional do serviço social” ressaltará algumas questões pertinentes da profissão de assistência social, a partir de uma entrevista realizada na cidade de Barreiras, Oeste da Bahia, no qual se faz referência ao conceito de serviço social e a prática da assistência social, com o intuito de esclarecimento à sociedade desta temática tão importante, como também enfatizará questões referentes ao Código de Ética da profissão. Em

vez mais tem assumido destacado espaço no mundo jurídico. Sendo assim, buscar-se-á demonstrar, neste trabalho, como a Antropologia Jurídica é uma categoria elementar para o saber/pensar o Direito. Trabalhar-se-á de forma sumária algumas questões que envolvem e perfazem o delicado elo de ligação entre o Direito e a Antropologia. Com isso, tentar-se-á instigar a descoberta e compreensão desse ramo jurídico fundamental. Sobretudo hoje, pois a Antropologia não se ocupa mais exclusivamente do…

espaço físico, desde que a ele referenciadas O CRAS banco da vitória foi fundado em 11 de agosto de 2006.Está localizado n rua José Nascimento N°97 no bairro do Banco da Vitória Ilhéus Bahia Cep 45.661-000.O centro de referencia os distritos de Maria Jape , Japú ,Salobrinho, Vila Cachoeira, Frei Ventuy. Essas comunidades são população ribeirinha , sobrevive da agricultura familiar ,pesca .O CRAS abrange uma riquíssima área de universidade ,Instituto Federal, escolas ,creches,…

à influência do poder econômico sobre o poder público acaba alterando a legislação em benefício do privilégio de determinados grupos econômicos, inviabilizando o desenvolvimento sustentável. O presente trabalho identifica alguns princípios do direito ambiental e suas origens, dando destaque para os princípios da precaução, prevenção, participação e do desenvolvimento sustentável na primeira parte. A legislação ambiental brasileira é verificada na segunda parte, com destaque para a…

 Conselho Nacional dos Direitos do Idoso ­ CNDI (2003)  Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo ­ CONATRAE (2003)  Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial ­ CNPIR ­ (2003)  Conselho Nacional de Política Cultural (2007)  Conselho Nacional das Cidades (2003)  Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ­ CONSEA (2003) Consolidação dos conselhos existentes  Conselho Nacional dos Direitos da Mulher ­ CNDM  Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa…

cidadania diferenciada. Cidadãos com direitos, mas enquanto negros, afirmados muitas vezes culturalmente, seja através do candomblé, do reggae, da capoeira ou de outras práticas culturais. Ou pela procura de dados que mostrassem efetivamente a condição do negro na sociedade brasileira. Alguns dados inclusive mostram que houve uma alteração na posição dos negros na estratificação social, ou seja, se discutindo uma crescente classe média negra. A comunidade negra e os movimentos…

civil e militar. Imortalizadas pela história como Candaces, estas bravas guerreiras nasceram sob o signo da coragem para ocupar posição de poder e prestígio. Numa forma de conexão com as tradições matriarcais da África, reinavam sobre seu povo por direito próprio, e não da qualidade de esposas. Viviam o apogeu de uma era de esplendor e fartura, abençoadas pelo grande rio e impulsionadas pelo comércio com o Oriente Médio. A localização do império permitia um intenso intercâmbio com…