Comunicaçao Expresso Ano 2014a

prevê situações em que são proibidas a expulsão, é o que ocorre com o estrangeiro quando casado com cônjuge brasileiro do qual não esteja divorciado ou separado, de fato ou de direito, e desde que o casamento tenha sido celebrado há mais de 5 cinco anos, ou ainda que tenha filho brasileiro que, comprovadamente, esteja sob sua guarda e dependência. Tal fator não impede que o estrangeiro seja deportado ou extraditado. Diferentemente das duas modalidades supracitadas, a extradição não se…

pleno século XXI, não há um país que seja “avançado” na questão da violência doméstica contra a mulher, e o direito comparado assim o confirma. Recentes legislações, visando o combate à violência contra a mulher, foram lançadas nos últimos vinte anos em países como, por exemplo, Portugal e Espanha. Maria da Penha deu um passo importante para que não só o Brasil, mas o mundo pudesse enxergar a violência doméstica com indignação e horror. Talvez, se esta mulher corajosa, despida de…

qualidade para todos. Agradecer a todos os cursistas da turma de 2012, de modo especial a, Alfredo, Ton Sachetti, Robertson, Fernanda Motta, Corina Bastos e aos meus parceiros de estado que compartilharam das nossas angústias no decorrer destes dois anos, Wudson Chaves, Adriana Farias, Jaciane Petter, e Maria Janaina Gordiano. Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de…

agradeço ao meu orientador Marcos por toda prontidão, paciência, compromisso e engajamento, que me servem de exemplo em minha busca pessoal pela sustentabilidade. Também ao meu co-orientador Pimenta pelo bom humor de sempre e disponibilidade. Expresso infinita gratidão aos meus mestres Paulo e Jaya, por me ensinarem a arte de viver e transformar, a favor do amor e da esperança, me fazendo acreditar todos os dias que tudo é possível. Agradeço à todos os amig@s da UNIFEI e de…

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) 1) CONCEITO O ICMS é o imposto que recai sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. 2) FUNÇÃO O ICMS tem a função fiscal como principal (arrecadação de recursos), mas pode exercer também a função extrafiscal (princípio da seletividade). 3)…

.......... 211 13 1 INTRODUÇÃO A sociedade vive em uma era de mudança contínua. Descobertas e avanços tecnológicos permitiram a abertura do mercado através de facilidades como a disseminação do acesso à internet e o aumento da velocidade de comunicação, gerando uma competitividade crescente entre as empresas. A partir disso, a busca por soluções consistentes e inovadoras tornou-se característica necessária para a diferenciação perante a concorrência e para a permanência no mercado…

proporcionado o ensino superior, e a todos que de uma forma ou outra prestaram auxílio durante todos estes anos da minha caminhada acadêmica. AGRADECIMENTOS A Deus, acima de tudo, por me proporcionar saúde, sabedoria e paciência. Aos meus pais pela confiança depositada em mim em toda a minha trajetória. A minha companheira Cátia, quem me acompanhou nesses anos de caminhada, sempre dispensando apoio e força. A todos os amigos e…

Assim, se a União (somente à União compete explorar atividade, serviços e instalações nucleares) causar qualquer tipo de dano no desempenho dessas atividades, estará inevitavelmente sujeita ao dever de indenizar eventuais prejuízos. Apesar de não expresso, observa-se que o legislador originário desenhou neste dispositivo uma responsabilidade que, por sua amplitude, não se conseguiu inserir na norma geral da responsabilidade objetiva do Estado. Interessante que o artigo 4o da Lei no…

AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar ao meu Poder Superior, que me inspirou a cada passo desta estrada e me deu forças para continuar atravessando as dificuldades. Agradeço a todos os dependentes químicos que passaram por minha vida nestes 19 anos de recuperação e trabalho, por terem sido a inspiração para tentar melhorar a cada dia, e por terem confiado a mim uma parte de suas vidas. Agradeço aos familiares que confiaram seus seres queridos ao meu cuidado durante um período…

Interamericano de Cooperação para a Agricultura 50 anos de uma trajetória exemplar no Brasil Como organizadores deste livro, desejamos manifestar a nossa alegria de poder contar com o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o que viabilizou a preparação e produção desta publicação e que nos honrou profundamente. Esse fato é sobretudo motivo de satisfação por estabelecer uma parceria de trabalho exatamente no ano em que o instituto comemora meio…