Comunhão Parcial De Bens Desde 1979

DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito. Orientadora: Profa. Ms. Beatriz de Castro Rosa. Fortaleza - Ceará 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM…

de Antropologia da Universidade de Brasília UnB, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Antropologia. Orientador: Professor Dr. José Pimenta Brasília-DF 2013 JOÃO VICTOR DE FARIAS FURTADO E FREIRE DA ASSIMILAÇÃO À CONQUISTA DO DIREITO À DIFERENÇA: EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL Monografia apresentada ao Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília UnB, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Antropologia. Aprovado

UNIVERSIDADE ANHEMBI-MORUMBI – UAM VANESSA GROSSO FERREIRA CARNE KOSHER: DO ABATE AO PROCESSAMENTO SÃO PAULO 2010 VANESSA GROSSO FERREIRA CARNE KOSHER: DO ABATE AO PROCESSAMENTO Trabalho apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação da Escola de Medicina Veterinária da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Dr. Paulo César Pavia e Co-orientação de Felipe Kleiman. SÃO PAULO 2010 F444a Ferreira, Vanessa Grosso Carne…

econômica dos índios, bem como para o valor de sua contribuição na preservação ambiental. 2- Localizar as tribos remanescentes do Brasil Um mapeamento feito em 1988 registrou a existência de 82 áreas que mantinham índios sem contato oficial com a sociedade nacional. A eles a constituição brasileira reconhece direitos originários e usufruto exclusivo (exceto do subsolo) sobre oitenta milhões de hectares (cerca de dez por cento do território nacional). As terras são bens da…

contrário do possuidor, ao exercer conduta assemelhada a de dono; porém, no interesse de um terceiro. Não em seu próprio interesse. A composse é a situação na qual duas ou mais pessoas exercem simultaneamente, poderes possessórios sobre o mesmo bem. Nesse sentido, dispõe o artigo 1.199 do Código Civil. Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. Tratando…

Disposições comuns – arts. 1039 a 1045 1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS AB INTESTATO: sem testamento; ADJUDICAÇÃO: ato pelo qual os herdeiros (ou legatários) incorporam ao seu patrimônio os bens que representam seu quinhão na herança. É decorrência da partilha, se há mais de um herdeiro; havendo herdeiros único, basta o auto de adjudicação. ADMINISTRADOR PROVISÓRIO: pessoa que administrará a herança ate que outrem, ou ele mesmo, assuma o

importância do presente assunto está relacionada com o advento da ADI 4277/DF, a qual por decisão do Supremo Tribunal Federal votou unânime a favor da aceitação de união estável homossexual. O Brasil vem lutando há anos para a diminuição do preconceito, bem como uma mudança na mentalidade da sociedade. Palavras-chaves: Homossexualidade; Homofobia; Evolução Jurídica; União Estável; Brasil. ABSTRACT This scientific paper presented an explanatory literature regarding legal…

a escolha da contabilidade para praticar, executar e buscar atender melhor as exigências dos empresários isso se tornou fato decisivo na escolha do ramo de prestador de serviços. O objetivo é acompanhar o dia a dia do escritório de contabilidade desde preenchimento de guias para recolhimento de impostos nas três esferas Federal, Estadual e Municipal, apuração de impostos, escrituração contábil e fiscal, acompanhar o departamento pessoal na elaboração da folha de pagamento, preenchimento…

distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n0 9.610/98). A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor, bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador As reclamações devem ser feitas…

MÁRIO LUÍS KRÜGER CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista, Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos das Faculdades Integradas do Brasil UNIBRASIL. Orientador: Prof. Ms. José Anacleto Abduch SANTOS CURITIBA 2010 ii A Terra tem o suficiente para todas as nossas necessidades, mas somente o necessário. Mahatma Gandhi iii SUMÁRIO RESUMO.................................