Comoriencia Em Título

suas notas. O telegrama pode ser probatório; quando tenha sua autenticidade contestada, esta deve ser dirimida através de conferência com o original. A regra vale também para o correio eletrônico. Acrescente-se que a prova não supre a ausência do título de crédito ou original, nos casos em que puderem ser estes exibidos. Por fim, os documentos dividem-se em: Públicos – emanam de autoridade pública no exercício de sua função. Provam materialmente os negócios que exigem tal forma. Se a…

imagem  Ao aspecto moral de estética humana (se nascido monstro...)  Ao segredo pessoal/ doméstico/ profissional e religioso  À identidade pessoal/ familiar/ social/ profissional e religiosa  À identidade sexual  Direito ao título por mérito (ex. coronel)  Ao pseudônimo – só será concedido quando a pessoa for notoriamente conhecida (Pelé, Xuxa) DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA DE GALENO A literatura jurídica quando fala ao caso em que o marido falece deixando…

supõe ter ocorrido, sem decretação de ausência. Em ambos os casos, a sentença declaratória de ausência e a de morte presumida serão registradas em registro público. 3. Qual a circunstância fática que determina o reconhecimento da comoriência? Qual os efeitos sucessórios decorrentes deste instituto? Explique. Quando duas pessoas morrem em determinado acidente, somente interessa saber qual delas morreu primeiro se uma for herdeira ou beneficiária da outra. Do contrário,…

42 7.9 DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853) ...................................................... 43 7.10 DOS ATOS UNILATERAIS (art. 854 a 886) ........................................................................ 62 7.11 DOS TÍTULOS DE CRÉDITO (art. 887 a 926) ..................................................................... 63 7.12 DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS (art. 955 a 965) ................................. 65 8. DIREITO DAS COISAS…

uma sentença declaratória do falecimento, e, nesse caso, o ônus da prova caberá àquele que possui interesse em provar que a pessoa esteja morta. 2.3 Comoriência Reputam-se comorientes aquelas pessoas que falecem na mesma ocasião, de maneira a impossibilitar-se decifrar qual delas pré-morreu à outra. É o que pode ser facilmente visualizado, a título de exemplo, em hipóteses de incêndio, naufrágio ou queda de uma aeronave. Logicamente, existe a necessidade de valer-se de todos os…

Considerando a hipótese acima , assinale a afirmativa correta. A) Caso Paulo aceite o lote dado por José como forma de pagamento, ocorrerá extinção da obrigação primitiva pelo adimplemento indireto na modalidade novação real. B) Se José oferecesse um título de crédito ao invés do lote, essa transferência importaria em pagamento com sub-rogação. C) Se Paulo for evicto do lote recebido em pagamento, a obrigação primitiva será restabelecida, ficando sem efeito a quitação dada,…

benefício para o menor, ambos pais devem conceder, podendo um deles sozinho fazer na falta, ausência ou impossibilidade do outro, poderão conceder a emancipação por escritura pública, uma vez concedida a emancipação não pode ser revogada a qualquer titulo a não ser em hipóteses de nulidade (insignificância) absoluta, garantindo sempre os direitos de terceiro de boa-fé, é direito potestativo dos pais, mas o menos não tem direito de pedir ou exigir emancipação, trata-se de fato de uma…

original, cuja parte geral, como se sabe, ficou a cargo do eminente Ministro José Carlos Moreira Alves. Corresponde ao art. 11 do Código Civil de 1916. Doutrina • Comoriência ou morte simultânea: A comoriência é a morte de duas ou mais pessoas na mesma ocasião e em razão do mesmo acontecimento. Embora o problema da comoriência, em regra, alcance casos de morte conjunta, ocorrida no mesmo acontecimento, ela coloca-se, com igual relevância, no que concerne a efeitos dependentes de…

dação em pagamento. A1)Sucessão a título universal (herança/herdeiro) inter vivos: é possível. -ex: fusão ou incorporação de sociedades, trespasse. b) Sucessão causa mortis: B1) Sucessão a título singular (legado/legatário) causa mortis: i) sucessão testamentária. -ex: legatário. Obs: sucessão legítima a título singular não existe!! Só na sucessão testamentária. B2) Sucessão a título universal causa mortis: herdeiro é sempre sucessor a título universal. i) sucessão…

sem intervalo de herança jacente- art 1784). -x- Sucessão causa mortis> 1- a título singular- legado, legatário, somente possível na sucessão testamentária. São recebidos bens singulares, identificados e exclusivos. Obs: ao legatário não se aplica a saisine totalmente, ele pode até receber a propriedade do bem automaticamente após a morte, mas não receberá a posse (pede ao herdeiro a entrega do bem legado). 2-a título universal- recebimento de uma universalidade. Obs: o sucessor…