Comoriencia Deserdação E Indignidade

propriedade de empresas de comunicação (devem ser naturalizados há mais de 10 anos). 26) O que é comoriência? R.: É a morte de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião, geralmente em acidente ou desastre, sem que seja possível determinar a ordem cronológica das mortes. 27) Quais as conseqüências da comoriência? R.: Tem conseqüências patrimoniais na sucessão. No Brasil, ocorrendo a comoriência, presumir-se-ão mortos simultaneamente, não se estabelecendo sucessão entre os…

continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge. B) A exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva. C) A deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário. D) Os efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc. IV Exame Unificado Questão…

em nosso ordenamento jurídico. A morte civil é a extinção da personalidade jurídica de um ser humano vivo, o que equivale à declaração da morte de uma pessoa viva; Mas existe um resquício dessa morte civil em nosso ordenamento: a deserdação e a exclusão por indignidade; Ex: caso da Suzana que matou os pais, sendo considerada, para os efeitos desse ato, uma pessoa “pré-morta”; Art. 7º, decreto-lei 3038/41 - Uma vez declarado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, perderá o…

não são mais sujeitos de direitos e obrigações. Todavia vale mencionar que nossos doutrinadores aceitam, também, o que se chama de morte civil. O primeiro caso vem previsto no CC., art. 1814: são pessoais os efeitos da exclusão da herança por indignidade. Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se morto ele fosse. O segundo caso está nas leis militares (art. 7° do D.L. 3.088/41): uma vez declarado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, perderá o militar seu posto…

não são mais sujeitos de direitos e obrigações. Todavia vale mencionar que nossos doutrinadores aceitam, também, o que se chama de morte civil. O primeiro caso vem previsto no CC., art. 1814: são pessoais os efeitos da exclusão da herança por indignidade. Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se morto ele fosse. O segundo caso está nas leis militares (art. 7° do D.L. 3.088/41): uma vez declarado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, perderá o militar seu posto…

não são mais sujeitos de direitos e obrigações. Todavia vale mencionar que nossos doutrinadores aceitam, também, o que se chama de morte civil. O primeiro caso vem previsto no CC., art. 1814: são pessoais os efeitos da exclusão da herança por indignidade. Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se morto ele fosse. O segundo caso está nas leis militares (art. 7° do D.L. 3.088/41): uma vez declarado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, perderá o militar seu posto…

não são mais sujeitos de direitos e obrigações. Todavia vale mencionar que nossos doutrinadores aceitam, também, o que se chama de morte civil. O primeiro caso vem previsto no CC., art. 1814: são pessoais os efeitos da exclusão da herança por indignidade. Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se morto ele fosse. O segundo caso está nas leis militares (art. 7° do D.L. 3.088/41): uma vez declarado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, perderá o militar seu posto…

não são mais sujeitos de direitos e obrigações. Todavia vale mencionar que nossos doutrinadores aceitam, também, o que se chama de morte civil. O primeiro caso vem previsto no CC., art. 1814: são pessoais os efeitos da exclusão da herança por indignidade. Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se morto ele fosse. O segundo caso está nas leis militares (art. 7° do D.L. 3.088/41): uma vez declarado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, perderá o militar seu posto…

não são mais sujeitos de direitos e obrigações. Todavia vale mencionar que nossos doutrinadores aceitam, também, o que se chama de morte civil. O primeiro caso vem previsto no CC., art. 1814: são pessoais os efeitos da exclusão da herança por indignidade. Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se morto ele fosse. O segundo caso está nas leis militares (art. 7° do D.L. 3.088/41): uma vez declarado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, perderá o militar seu…

não são mais sujeitos de direitos e obrigações. Todavia vale mencionar que nossos doutrinadores aceitam, também, o que se chama de morte civil. O primeiro caso vem previsto no CC., art. 1814: são pessoais os efeitos da exclusão da herança por indignidade. Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se morto ele fosse. O segundo caso está nas leis militares (art. 7° do D.L. 3.088/41): uma vez declarado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, perderá o militar seu posto…