Como Surgiu A Loas

juntamente com as politicas de Saúde e Previdência Social, no tripé da Seguridade Social, que transformou essa politica em direito do cidadão e dever do Estado. Independente de contribuição, voltada a todo a quem necessitar. Em 1993 surgiu a Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS, que regulamenta os artigos 203 e 204 da Constituição Federal, onde a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição á seguridade social, no Art. 204. As ações…

RESUMO: A MENINA LOAS E ASSISTENCIA NATRAJETÓRIA DAS POLITICAS SOCIAIS BRASILEIRA. PONTA GROSSA 2014 CHIRLEI PEREIRA RESUMO: A MENINA LOAS E ASSISTENCIA NATRAJETÓRIA DAS POLITICAS SOCIAIS BRASILEIRA. PONTA GROSSA 2014 INTRODUÇÃO Esse trabalho foi desenvolvido para fornecer maiores esclarecimentos e informações através de um debate teórico, torno das políticas sociais brasileira e de suas funções no estado capitalista. A MENINA LOAS A menina…

vista pelo que ela é. Circunstância histórica do Brasil o modelo de produção capital x trabalho faz com que exista a exploração abusiva da mão de obra. Isso faz com que a sociedade burguesa apareça como uma ameaça a seus valores a parti daí surgiu à necessidade de estabelecimento de um controle social para com toda a classe. A parti de quando a relação passa ser estabelecida na esfera mercantil e o que mudou na sociedade?A política social está expressar nas relações sociais cujas…

Referências---------------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO; Ao se considerar as condições políticas e institucionais, reunidas nestes quase 11 anos de LOAS, cabe relembrar os avanços conquistados pela sociedade brasileira na construção da política de Assistência social, decorrência do seu reconhecimento com direito do cidadão e de responsabilidade do estado.…

de diversos grupos e movimentos sociais para se atender as demandas postas por uma nova realidade nacional em que a sociedade cobrava respostas efetivas de uma política assistencial, em 1993 foi regulamentada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) que vem para regulamentar os arts. 203 e 204 da Constituição Federal de 1988, como garantia de direitos sociais, focando seu atendimento aos cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco, ressaltando que vulnerabilidade não são apenas…

population. INTRODUÇÃO A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento da gestão pública, à medida que estima as receitas e fixa as despesas e tem como objetivo apresentar as ações prioritárias do governo à sociedade, bem como a origem dos recursos a serem usados nessas ações. A LOA deve refletir um planejamento de boa qualidade com ações que satisfaçam os interesses da coletividade. No Brasil o orçamento público surgiu em 1830 a partir da necessidade de um…

administração, o planejamento deve ser tido como o principal, onde o gestor deve agir preventivamente, mantendo suas contas em equilíbrio, para não infringir as normas estabelecidas pela Lei. 2 DESENVOLVIMENTO O tema Responsabilidade Fiscal surgiu num contexto de reforma que vem acontecendo em vários países nas últimas décadas. O intuito é substituir a burocracia da administração pública pelo gerenciamento, fazendo com que se aumente a eficácia dos serviços prestados pelo Estado.…

autonomia no exercício do seu trabalho. Dela resulta, que nem todos os trabalhos desses profissionais são idênticos, o que revela a importância dos componentes éticos políticos no exercício da profissão. O primeiro curso de serviço social no Brasil surgiu em 1936 e só foi regulamentado em 1957 que teve como processo de reconceituação gestado pelo serviço social desde a década de 1960, permitindo assim a profissão enfrentar a formação tecnocrática, conservadora e construir coletivamente…

alcançadas pela Loas que surgiu para complementar a CF/88, esse avanço foi relevante para a população brasileira, pois a lei trata a Assistência Social como obrigação do Governo, mas não trata especificamente de qual modo esses direitos serão atendidos, então com a criação da LOAS foi possível instituir programas que possibilitam no atendimento do direito constituído por lei. Por fim, foi criado o SUAS com o objetivo de padronizar e fiscalizar os programas instituídos na LOAS, ele é…

A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), LEI 8.742/07.12.1993, COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO * Marcelo Garcia Com base em um estudo detalhado da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), contribuo aqui com comentários sobre todos os artigos dessa Lei, ressaltando que há muitas questões esquecidas e que precisam ser debatidas. Em 2011, a LOAS completa 18 anos. Já deixou de ser uma menina e prepara-se, ainda muita imatura, para entrar na sua fase adulta. É uma Lei citada inúmeras…