Como Se Apresenta A Norma Jurídica Ao Nível Da Linguagem

conforma-se assim pela própria totalidade da vida humana, na qual nos movemos por constantes interpretações. Considerada como a reflexão por excelência desse campo compreensivo, a hermenêutica filosófica tem muito pouco a ver com aquela velha hermenêutica jurídica, de índole técnica e exegética. É proveitoso então introduzirmos uma distinção entre esses diversos tipos de hermenêutica. O filósofo gaúcho Ernildo Stein, um dos precursores do pensamento fenomenológico no Brasil, articula…

Hermenêutica Jurídica Acadêmicos: Carlos Henrique Deliane Xavier

HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A Hermenêutica Jurídica seria então a

que designa o sacerdote que é responsável pelo oráculo de Delfos. Um espaço no qual a divindade Apolo se comunicava com o povo, através do sacerdote. Há aqui, uma espécie de telefone sem fio, de modo que o sacerdote tinha a função de traduzir da linguagem humana para a divina e vice versa. Adota o sentido de tradução de uma informação. Este sentido, mais do que a própria ideia de adivinhação vai compor o mito de Hermes. Hermes é o mensageiro do olimpo, é famoso por suas sandálias aladas…

redação de petições iniciais. A opinião dos juízes incidiu sobre as qualidades e deficiências da linguagem escrita dos advogados quanto à produção da petição inicial. Os problemas levantados, conforme opinaram os juízes, revelam o despreparo de muitos desses operadores do Direito no que diz respeito ao bom uso da Língua Portuguesa e à legislação em vigor, bem como às normas para a produção de peças jurídicas básicas. Eles também ressaltaram, ao mesmo tempo, alguns dos procedimentos…

divide ele próprio, refugando em primeiro lugar os aspectos profissionais e seus condicionantes políticos e econômicos. O jurista não reconhece como objeto de seus cuidados teóricos o volume dos honorários, ou a função social da prática profissional jurídica, e tanto se lhe dá que o bacharel de 1930 divirja do advogado de empresa de 1979. Em seus encontros com os colegas nos corredores do Foro, tais questões poderão ser tema de conversa; haverá inspiração, no assunto, para artigos nos…

HANS KELSEN E A INTERPRET AÇÃO JURÍDICA Adrian Sgarbi * ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Sumário 1. Introdução; 2. O sentido da atividade interpretativa; 3. Quadro geral; 3.1 Os “sujeitos” da atividade interpretativa; 3.2 A “função” interpretativa; 3.3 O “objeto” da atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1 “Criação jurídica” como processo…

1. COMUNICAÇÃO JURIDICA 1.1 Conceitos Já é sabido e, mesmo, consabido que o ser humano sofre compulsão natural, inetulável necessidade de se agrupar em sociedade, razão que é denominado ens sociale. Cônscio de suas limitações congrega-se em sociedade para perseguir e concretizar seus objetivos; assim, o ser humano é social natura sua, em decorrência de sua natureza. O objetivo da comunicação é o entendimento; como disse alguém, a história é uma constante…

LINGUAGEM JURÍDICA: EXPRESSÕES LATINAS, TERMOS TÉCNICOS, ARCAISMOS E O JURIDIQUÊS RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da linguagem para a sociedade e para o direito, uma vez que este tem como principal ferramenta a palavra, logo usá-la corretamente é fundamental para o exercício da profissão de todos os operadores do direito. Complementa, abordando a linguagem exagerada em preciosismo e rebuscamento, que se afasta da comunicação eficaz da qual…

precária de um risco de dissenso, sempre presente, embutido no próprio mecanismo do entendimento, ainda mais que todo dissenso acarreta elevados custos para a coordenação da ação. (HABERMAS, 1997, p. 37). Na obra Direito e democracia, Habermas apresenta o princípio do discurso (princípio D) como sendo capaz de legitimar o ordenamento jurídico em uma sociedade pluralista e profanizada por intermédio, evidentemente, de um procedimento jurídico. Dessa forma, analisaremos, na…