Como Ocorre Anencefalia

e as diversas respostas sobre a questão da legalidade do abortamento de fetos portadores de anencefalia decorrentes da adoção de diferentes métodos hermenêuticos. Para tanto, após a análise do conceito de anencefalia e do aborto, é feita uma abordagem sobre as duas formas interpretativas e colacionados nos quais se observa a aplicação da Hermenêutica Metodológica e da Filosófica. Palavras-Chave: Anencefalia, Métodos hermeneuticos, Hermenêutica Metodológica, Hermenêutica filosófica.…

calota craniana (os rudimentos de cérebro, se existem, não são cobertos por ossos) que ocorre no primeiro mês de gestação. Embora o termo sugira a falta total de cérebro, nem sempre é isso que acontece e muitas vezes há falta de partes importantes do cérebro, mas a presença de algumas estruturas do tronco cerebral, o que sustenta a sobrevivência do feto. Contudo, a expectativa de vida de bebês nascidos com anencefalia é muito curta e ela é sempre uma patologia letal a curtíssimo prazo.…

ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS, ANENCEFALIA E DESCRIMINALIZAÇÃO Flávia Guimarães Silva Faculdade de Direito de Valença-RJ Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar um tema altamente polêmico e suas últimas atualizações no mundo jurídico: o aborto. Trataremos do seu conceito, suas consequências legais, os aspectos jurídicos da anencefalia e sua descriminalização. SUMÁRIO 1. Introdução 2. O aborto e o direito 3. O…

Natalista 1.4 A TUTELA JURÍDICA DA VIDA HUMANA 1.4.1 A Carta Magna e a Dignidade da Pessoa Humana 1.4.2 Direito à vida é atemporal 2. ANENCEFALIA 2.1 O QUE É ANENCEFALIA ? 2.1.1 Como ocorre a anencefalia? 2.1.2 Feto com anencefalia não tem cérebro, portanto há chance de sobrevida? 2.2 ABORTO 2.1.2 Conceito 2.1.3 Modalidades 2.1.4 Anencefalia como reflexão 3 O ALVARÁ JUDICIAL 3.1 ADPF Nº 54 3.1.1 Pensamento dos Juristas 3.1.2 Pacto São José da Costa Rica …

1-CONCEITO DE ANENCEFALIA A anencefalia é um distúrbio de fechamento do tubo neural diagnosticável nas primeiras semanas de gestação. Por diversas razões, o tubo neural do feto não se fecha,deixando o cérebro exposto. O líquido amniótico gradativamente dissolve a massa encefálica, impedindo o desenvolvimento dos hemisférios cerebrais. 2- DIREITO A VIDA DE ANECÉFALOS A anencefalia acontece por…

ANENCEFALIA NO BRASIL O brasil é o quarto país do mundo em prevalência de anencefalia, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, para cada dez mil gestações, cerca de nove são de fetos de anencefalos, uma taxa 50 vezes maior que a observada em países, como França , Bélgica e Áustria, essa diferença chama a atenção, porque o Brasil tem maior incidência destes casos? há duas hipóteses para explicar esta situação, a primeira seria de que a ocorrência de anencefalia é muito mais frequente no

...................... 13 3.1 Teorias sobre o Início da Vida................................................ 13 3.2 A lei de Biossegurança e o Início da Vida.............................. 14 4 ANENCEFALIA 17 4.1 Aspectos Médicos da Anencefalia .............. 17 4.2 Aspectos Jurídicos da Anencefalia............. 19 5 ABORTO E SUA CRIMINALIZAÇÃO 23 5.1 Tipificação Penal do Aborto .......................................................................... 24 5. 1.1 Aborto provocado…

http://www.webartigos.com/articles/4787/1/Anencefalia-Fetal-Causas-ConsequenciasE-Possibilidade-De-Abortamento/pagina1.html Livro: Embriologia Humana, Larsen. Pg 106-110. •Os defeitos do tubo neural acontecem quando a neurulação não ocorre normalmente. •Os fatores implicados na indução dos DTN em humanos incluem a droga antiepiléptica ácido valproico, diabetes materno e hipertemia. •O fechamento do tubo neural, primórdio do sistema nervoso central, ocorre em quatro ou cinco locais, em…

Anencefalia Na anencefalia, por ser um caso tão complexo, existem varias vertentes. Mas nunca houve um grande aprofundamento na discussão tanto por parte da doutrina quando dos órgãos jurídicos do Brasil, mas depois de uma decisão favorável do STF, ganhou grande repercussão e varias opiniões sobre a ilicitude, ou não, do caso. Para podermos tratar de um assunto dessa magnitude, é necessário primeiramente ter uma definição do sobre significa anencefalia e os problemas que ela traz.…

Desde 1992, juízes e promotores públicos autorizaram cerca de 3.000 casos de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos no Brasil. Em julho de 2004, o Supremo Tribunal Federal autorizou a interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal, por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello, respondendo à ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, com o apoio técnico e institucional do ANIS (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero)1. O…