Como O Governo Atuou Diante Das Ameaças De Crise Cambial

vigorar por 4 anos. Não coincide com o mandato do executivo; são descasados. Forma de contagem: para frente: 1° ano de vigência do PPA ocorre no 2° ano do mandato do executivo. Esse descasamento é para efetivar as ações, que não devem ser políticas de governo e sim de estado. Deve haver diferentes matrizes ideológicas. Último ano de vigência a do PPA opera no segundo ano de mandato. Deve prever ações; previsão dos gastos. Conteúdo do PPA: 1- Despesas de Capital superiores a um ano.…

audiência pública perante a Comissão Especial, o Prof. Miguel Reale sugeriu como melhor opção a referência à “pessoa”, em vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou acolhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alteração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou aprovada, a fim de…

audiência pública perante a Comissão Especial, o Prof. Miguel Reale sugeriu como melhor opção a referência à “pessoa”, em vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou acolhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alteração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou aprovada, a fim de…

audiência pública perante a Comissão Especial, o Prof. Miguel Reale sugeriu como melhor opção a referência à “pessoa”, em vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou acolhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alteração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou aprovada, a fim de…

audiência pública perante a Comissão Especial, o Prof. Miguel Reale sugeriu como melhor opção a referência à “pessoa”, em vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou acolhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alteração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou aprovada, a fim de…

2012-2015 e dos ensaios de organização dos PPAs seguintes até 2023, quando se atinge o horizonte dos estudos socioeconômicos elaborados para este Plano. Importa ressaltar ainda que o recente Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, lançado pelo Governo Federal em 22 de janeiro de 2007, está integrado ao PNLT, no que diz respeito ao seu horizonte 2008-2011. Mais que um produto final, aqui traduzido sob a forma de Relatório Executivo ora submetido à apreciação de todos quantos se…

s fartos." Depois de sucessivas assembléias mundiais dedicadas ao "desenvolvimento econômico", a ONU, por iniciativa do Ex­Presidente do Chile, Patricio Aylwin, tomou a decisão histórica de convocar uma reunião de Chefes de Estado e de Governo de todos os países do mundo para debater os problemas do atual modelo de desenvolvimento e abrir caminhos para um novo "desenvolvimento social". A Conferência ­ Cúpula Mundial pelo Desenvolvimento Social, Copenhague, 6 a…

audiência pública perante a Comissão Especial, o Prof. Miguel Reale sugeriu como melhor opção a referência à “pessoa”, em vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou aco­lhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alte­ração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou apro­vada, a fim…

......... 5.2. Controle social e dem ocracia participativa............................... 5.3. Supremacia do interesse pú blico sobre o privado................... 5.4. Processualização do direito administrativo .............................. 5.5. Crise da noção de serviço público ............................................ 5.6. "Agencificação", com outorga de função regulatória ................ 5.7. Princípio da su bsidiariedad e .....................................................…

inconsciência dos fartos." Depois de sucessivas assembléias mundiais dedicadas ao "desenvolvimento econômico", a ONU, por iniciativa do Ex-Presidente do Chile, Patricio Aylwin, tomou a decisão histórica de convocar uma reunião de Chefes de Estado e de Governo de todos os países do mundo para debater os problemas do atual modelo de desenvolvimento e abrir caminhos para um novo "desenvolvimento social". A Conferência - Cúpula Mundial pelo Desenvolvimento Social, Copenhague, 6 a…