Como O Estado Trata O Criminoso

pois vamos partir do pressuposto do que consiste o direito penal do inimigo e se este poderia ser compatível com o sistema penal brasileiro atualmente. Através de uma reflexão analisar o Direito Penal do inimigo em face dos direitos fundamentais do criminoso, com base na Constituição Federal de 1988. Vamos dividir o trabalho em dois momentos: o primeiro visando entender todo o Direito Penal do Inimigo finalizando na análise que visa sanar a dúvida: seria aplicável o Direito Penal do…

monumental programa del corso di dirrito crimnale (1859).para ele, o delito é um “ente jurídico”. Carrara definia o crime como a “infração da lei do Estado, promulgada para proteger a segurança dos cidadãos, resultante de um ato externo do homem, positivo ou negativo, moralmente imputável e politicamente danoso”.É “infração da lei do Estado”em decorrência do principio da reserva legal(ou da legalidade),segundo o qual só é crime o fato que infringe a lei penal, que foi publicada…

delito em que choca a sociedade sempre tentamos imaginar o que levou o agente a praticar tal fato tão absurdo. A psicologia do delito tenta explicar o que se passava pela cabeça do delituoso e quais foram os motivos que o induziu a cometer o fato criminoso. Desde que nascem todos já tem dentro de si tendências delituosas, e visando safistazer suas necessidades vitais sem saber o qual conseguência terá. Que ao decorrer do tempo vão de aprendendo a controla-lás para que sua necessidade não…

..............................................................................10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..........................................................................10 4 1 INTRODUÇÃO A pena de morte é a sanção que alguns Estados adotam para os crimes graves. No geral, a pena capital é aplicada para os crimes intencionais que tenham consequências fatais ou extremamente graves. Historicamente, a pena de morte tem sido usada para fins políticos. No Brasil tivemos a pena

1 FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA FACULDADE UNIÃO GUILHERME FERNANDO FERREIRA DA SILVA A CONCEPÇÃO CRIMINOLÓGICA DE DURKHEIM – UM CRIMINOSO SOCIAL PONTA GROSSA 2009 2 GUILHERME FERNANDO FERREIRA DA SILVA A CONCEPÇÃO CRIMINOLÓGICA DE DURKHEIM – UM CRIMINOSO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade União – Curso de Bacharelado em Direito - Sob Orientação da Prof. Msc. Juliana Scalise Taques Fonseca. PONTA GROSSA 2009 3

é quase nada, para o adolescente, é uma eternidade. Então, só o fato de privar um adolescente da liberdade por até 3 anos de internação já é um grande castigo. Outro ponto a se considerar é a visão que a sociedade tem da adolescência quando se trata das diferentes classes sociais. Para a classe média, o filho com mais de 18 anos é ainda uma criança, mas, quando o problema atinge as classes menos favorecidas, um jovem de 16 anos já deve ser responsabilizado por seus atos como se adulto fora. É

diminuir apenas no fim da década. Neste trabalho vamos tratar da Violencia Policial, um assunto existente em nossa sociedade, abodaremos tambem as impunidades dessas violencias, e as Mazelas policiais que é um tema importante mais pouco discutido, onde trata-se das más condições de trabalho dos policais e os problemas que eles se deparam em seu trabalho. Violência Policial No dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, violência definiu-se: “qualidade do violento; ato de…

O juiz solicita o exame quando tem dúvida se o criminoso sofre de alguma doença psicológica Cessação de Periculosidade: Exame realizado no individuo que cumpriu a pena, para ver se ele esta apto para voltar ao convívio social. Art. 26 C/P: É isento da pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito. A pena será reduzida de um á dois terços se no momento do ato o criminoso estava ciente parcialmente. Art. 27…

para a morte de seu pai (GORAIEB, 1999, p.29) . Na Idade Moderna no século XVIII, surgi à extradição como instituto jurídico, tendo como o marco inicial o tratado que foi firmado em 1736 entre a França e Países Baixos, onde previa a entrega de criminosos, enumerando os crimes. No século XIX a extradição passa a sintetizar suas características definidas. Em 1802, na paz de Amiens (França, Espanha e Inglaterra) não mencionam os crimes políticos como passíveis de extradição (GORAIEB,…

estudos sobre o crime ou as paixões em autores como: Platão, em As Leis; Aristóteles, em Ética a Nicómano; S. Tomás; Morus, em Utopia; B. Della Porte, que em A Fisionomia Humana de 1536, e a partir da observação e estudo dos cadáveres de vários criminosos, concluiu pela existência de conexões entre as formas do rosto e o crime, assim abrindo as portas às teorias «craneoscópicas» ou «frenológicas» que mais tarde seriam defendidas. Nesta fase da pré-história da criminologia adquirem…