Como Funciona O Sistema Penitenciario No Brasil

analisa profundamente o sistema penal francês por um dramático histórico, alimentado meticulosamente pelas severas torturas, castigos e penas corpóreas, ou seja os suplícios (qualificados como a arte quantitativa do sofrimento) impostos com frieza e fugacidade pelo soberano e seus juizes, que eram praticados sem nenhuma privacidade, como num „teatro em praça pública‟, rodeados das mais diversas personalidades curiosas, que apreciavam todo aquele momento sanguinário. Nesse sistema,…

parte do preso, é sempre desaconselhável o confronto homem a homem, tornado-se inviável a substituição das algemas pelo reforço de pessoal, sendo algo descabido na atualidade, devido às elevadas quantidades de escoltas realizadas atualmente no sistema penitenciário. Importante mencionar aqui os dizeres do Promotor de Justiça Rodrigo de Abreu Fudoli em artigo para o site jurídico Jus Navigandi colocou com propriedade, no que tange ao “fundado receio de fuga ou de perigo à integridade…

estão intimamente ligadas às funções que se atribuem às penas, vale dizer, ao caráter retributivo, bem como à sua natureza preventiva (geral e especial). Ainda devemos nos fazer mais uma pergunta: Há necessidade de que alguém se veja inserido no sistema prisional, sendo, constantemente, atingido em sua dignidade, para que essas funções atribuídas às penas sejam verificadas? A esta última indagação, somente podemos responder negativamente. Podemos, com a ajuda da tecnologia, fazer com…

apoio do Ministério da Justiça e do PNUD, na qual ouvimos 64.120 policiais e demais profissionais da segurança pública (cf. “O que pensam os profissionais da segurança no Brasil?” Relatório disponível no site do MJ). (4) A decisão sobre o formato das polícias operando nos estados (e nos municípios) cabe aos Estados. O Brasil é diverso e o federalismo deve ser observado. O Amazonas não requer o mesmo modelo policial adequado a São Paulo, por exemplo. Uma camisa-de-força nacional…

tratamento em relação as crianças no Brasil, vem desde a época em que as tribos indígenas responsabilizavam, não apenas os pais , mas toda a tribo pela proteção de suas crianças. Porém, no período colonial, não havia a preocupação, por parte das instituições públicas, com a “infância desvalida” (como eram denominados os menores em situação de risco, daquela época). Além dissocrianças e adolescentes abandonados e marginalizadas, na metrópole, eram trazidos para o Brasil colônia, sob a…

Silva Magalhães Joely Coelho Santiago REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: abrangendo a Delegacia Especializada na Criança e Adolescente (DECA) na cidade de Guajará-Mirim/RO GUAJARÁ-MIRIM 2013 Benilda da Silva Magalhães Joely Coelho Santiago REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: abrangendo a Delegacia Especializada na Criança e Adolescente (DECA) na cidade de…

Franklin Higino, da Comarca de Itaúna, com excelentes resultados e reduzida reincidência daqueles que cumpriram as suas penas sob uma severa disciplina, porém respeitadora da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. 5 A Execução Penal à Luz do Método APAC Vale esclarecer que em nenhum momento o método se afasta das exigências da Lei de Execução Penal, e, em atendimento ao seu art. 4º, a sociedade participa ativamente da criação e da…

Introdução O seguinte trabalho tem como objetivo analisar as causas da falência da pena privativa de liberdade no Brasil. Baseia-se em problemas atuais do sistema prisional brasileiro que comprovam que ele não cumpre com seus objetivos. Além disso, revela como princípios fundamentais do Direito Penal são desrespeitados, demonstrando falhas estruturais do sistema. Aborda de forma introdutória os desafios existentes na conciliação entre função punitiva e ação pedagógica, entre outras…

Robson Rodrigo 3 semestre Direito Direito Penal II (parte geral) Aula 01 histórico da pena no brasil - O Direito Penal brasileiro tem sua origem na descoberta do Brasil pelos portugueses, que trouxeram seu sistema jurídico-penal e o implantaram na então recém-descoberta colônia. Dessa forma, o Brasil colônia passou por três sistemas de legislação, chamadas de ordenações: Afonsinas, Manuelinas e Filipinas Podemos considerar como primeira legislação penal adotada as ordenações Afonsinas,…

violada. • TEORIAS RELATIVAS OU PREVENTIVAS Preocupa-se em evitar a prática de novos delitos. A imposição do castigo ao infrator é apenas com caráter de prevenção. Esta prevenção pode ser de caráter especial ou de caráter geral. A primeira funciona em relação ao infrator e a segunda em relação à sociedade. TEORIAS DAS PENAS • TEORIAS MISTAS, ECLÉTICAS OU CONCILIADORAS Possui três finalidades: 1) Reprovação do fato; 2) Prevenção geral e especial; 3)…