Como Fazer Essa Apelação João Da Silva Domiciliado Em Ca

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Potiguar (UnP). Professor convidado de cursos de Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), na Universidade da Amazônia (Unama), no Centro Universitário Nilton Lins (UniNiltonLins-AM), no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e na Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS). Membro da…

sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma extremamente minuciosa, não se esquecendo o eminente especialista de fazer acompanhar sua exposição de referências, apropriadas e precisas a suas fontes históricas, vale dizer, ao Direito Romano, permeando com essa mesma metodologia todo o texto, rico e claro, analítico, no qual comparece o dever…

cabe ao Poder Legislativo promulgar leis; contudo, o Poder Executivo tem o poder de editá-las em determinadas matérias, e até mesmo o Poder Judiciário, sob determinadas circunstâncias. A sanção, como elemento constrangedor, obriga o indivíduo a fazer o que a lei determina, de modo direto ou indireto. No Direito Repressivo, a sanção é sempre direta. O Código Penal obriga a não matar e impõe uma pena a quem praticar crime de homicídio. Já no Direito Privado, a sanção atuará, em geral,…

sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma extremamente minuciosa, não se esquecendo o eminente especialista de fazer acompanhar sua exposição de referências, apropriadas e precisas a suas fontes históricas, vale dizer, ao Direito Romano, permeando com essa mesma metodologia todo o texto, rico e claro, analítico, no qual comparece o dever de análise, e…

sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma extremamente minuciosa, não se esquecendo o eminente especialista de fazer acompanhar sua exposição de referências, apropriadas e precisas a suas fontes históricas, vale dizer, ao Direito Romano, permeando com essa mesma metodologia todo o texto, rico e claro, analítico, no qual comparece o dever…

sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgandolhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma extremamente minuciosa, não se esquecendo o eminente especialista de fazer acompanhar sua exposição de referências, apropriadas e precisas a suas fontes históricas, vale dizer, ao Direito Romano, permeando com essa mesma metodologia todo o texto, rico e claro, analítico, no qual comparece o dever de…

Marsico, Procurador Cristina Machado da Costa e Silva, Procuradora BIOGRAFIA DE RUI BARBOSA No ano em que se comemora o sesquicentenário de nascimento de Rui Barbosa, o Tribunal de Contas da União vem homenagear esse ilustre brasileiro, criador, patrono e intérprete desta Corte de Contas, cujas lições de estadista e homem público servem como referência até os dias atuais. Rui Barbosa nasceu em 5 de novembro de 1849, em Salvador, Bahia, filho de João José e Maria Adélia Barbosa de…

com a célebre frase de Calamandrei: “Foi dito (e já se viu) que a democracia é um empenho, um engagement: 'faute de cet engagement la techinique constitutionnelle est morte'. O mesmo se pode dizer para a técnica judicial. Nós não sabemos mais o que fazer dos juízes de Montesquieu, être inanimés, feitos de pura lógica. Queremos juízes com alma: juízes engagés, que saibam suportar com vigilante emprenho humano o grande peso desta imane responsabilidade que é prover a justiça.”8 Esta…

conferida nota de 0 (zero) a 10 (dez). A segunda prova escrita, por sua, vez, valerá 07 (nove) pontos. Os demais 3 (três) pontos decorrem do trabalho. O aluno que obtiver nota inferior a 07 (sete) e superior ou igual a 04 (quatro) pontos, deverá fazer uma prova final. O aluno que obtiver nota inferior a 04 (quatro) pontos estará automaticamente reprovado na disciplina. Para os alunos que fizerem a Prova Final, a média de aprovação a ser alcançada é 06 (seis) pontos, a qual será…

criticados como avalista das chibatadas desferidas contra essa gente. Claro que examino, com repulsa, a putrefação do governo Lula e a patriótica corrupção do Partido dos Trabalhadores, que fundou, afundando-se, a escola da imoralidade para fazer o bem público e que acabou na vida privada de seus agentes batendo uma lamentável espécie de recorde na história brasileira das grandes vergonhas. Ou da falta delas, inclusive a de deixar os pobres cada vez mais pobres para…