Direito Grego

Direito Grego 1 - Quais as estruturas do governo de Atenas? Explique e comente cada uma delas. R.: ASSEMBLEIA (ekklêsia) – era composta por todos os cidadãos acima de 20 anos e de posse de seus direitos políticos, mais ou menos 6 mil pessoas. Era o órgão de maior autoridade, com atribuições legislativas, executivas e judiciárias. Competiam-lhe: as relações exteriores, o poder legislativo, a parte política do poder judiciário e o controle do poder executivo, compreendendo a nomeação e a fiscalização dos magistrados. Ela delibera, decide, elege e julga. CONSELHO (boulê) – era composto de 500 cidadãos (50 para cada tribo), com idade acima de 30 anos e escolhidos por sorteio, renovado a cada ano. Dedicação exclusiva mediante remuneração, auxiliavam a Assembleia, funcionando como um parlamento moderno, preparavam projetos que seriam submetidos à Assembleia, controlavam os tesoureiros, realizavam a prestação de contas dos magistrados, recebiam embaixadores, investigavam as acusações de alta traição, examinavam os futuros conselheiros e magistrados. Ele examina, prepara as leis e controla. PRÍTANES – é o comitê diretor do Conselho (boulê), 500 membros do Conselho eram organizados em 10 grupos de 50 (um grupo para cada tribo) e cada grupo exercia a pritania durante um décimo do ano. O epistatês era o presidente de cada grupo e era escolhido diariamente por sorteio e somente podia ser escolhido uma vez. Atuava como presidente do Conselho e da Assembleia e tornava-se o…

o Areópago. 2 - Que importância teve o Direito na Grécia Antiga? O direito na Grécia antiga foi de vital importância nas questões que visavam diminuir as diferenças entre as classes e que ocasionavam grandes conflitos e instabilidade entre as sociedades. 3 - O que fez Drácon? Em que constituiu a modificação introduzida por Drácon? Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. Seu…

o Areópago. 2 - Que importância teve o Direito na Grécia Antiga? O direito na Grécia antiga foi de vital importância nas questões que visavam diminuir as diferenças entre as classes e que ocasionavam grandes conflitos e instabilidade entre as sociedades. 3 - O que fez Drácon? Em que constituiu a modificação introduzida por Drácon? Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. Seu…

resumo do Julgamento de Cristo Um breve resumo do Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito As constituições ao redor do mundo na grande maioria adotam princípios pertinentes a defesa das partes envolvidas nos litígios. Nessa mesma direção nossa Carta Magna de 1988 absolveu o principio do Devido Processo Legal. O Devido Processo Legal surgiu em meados do século 12, no reinado de Henry I e logo após teve seu zênite na Carta Maior assinada pelo Rei João Sem Terra(John…

1. FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do capítulo 1 (Universo Grego) como meio para adentrar no estudo profundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os…

1. FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do capítulo 1 (Universo Grego) como meio para adentrar no estudo profundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO CAMPUS RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE ENSINO PRÁTICO - NEP – 3ª RESENHA ATIVIDADES COMPLEMENTARES I NOME DO LIVRO: Orestes NÚMERO DO LIVRO: 882 E89 ETAPA: 1ª SALA: 22 PERÍODO: Noturno. 1ºSEMESTRE / 2014 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS EURÍPIDES. Orestes. Brasília, DF: UnB, 1999. Eurípides foi um poeta…

equivalente a um falso testemunho); poderia ter que passar por uma prova, as ordálias (prova do fogo e do veneno). b) Casamento: Muitas crianças já nasciam “prometidas em casamento”, e a fidelidade no casamento é exigida por lei. c) Mulheres: Subordinadas ao homem, sem direito à propriedade, contudo, tinham a obrigação de cuidar da renda familiar. 3. B) Alguns pontos do Código de Manu O CÓDIGO DE MANU f) Adultério e Tentativa de Adultério: A pena de morte, era em geral, aplicado…

cristão verdadeiro a fazer". (Epístolas X.96). Flávio Josefo: (37­100 AD) Excetuando o Novo Testamento, o mais antigo depoimento sobre Jesus que sobreviveu até hoje é o do escritor judeu Flávio Josefo. Esta citação de Josefo é polêmica, e acarreta muitas discussões sobre confiabilidade histórica, devido a prováveis interpolações no seu texto; eu postarei aqui a versão árabe, que excluiria as palavras polêmicas, e seria uma…

impostas aos criminosos nazistas ao fim da guerra foi o chamado julgamento de Nuremberg. Mundialmente conhecido, este foi constituido por um tribunal militar internacional que efetuou os julgamentos dos primeiros criminosos de guerra ( dentre eles 20 médicos) e ocorreu entre 1945 e 1946 na cidade alemã de Nuremberg. Em função deste julgamento, foi elaborado em 1947, o chamando Código de Nuremberg. Objetivando eliminar futuros episódios semelhantes aos praticados pelos nazistas, o código…