Como Criar Uma Oscip

panorama da construção da política de microcrédito no País, concluindo acerca dos desaÀos ainda colocados, como os relacionados à falta de uma avaliação global dessa política. Além disso, são recentes também os esforços do Governo federal em criar melhores condições para a formalização dos pequenos empreendimentos, a partir do estabelecimento do marco legal denominado Microempreendor Individual (MEI). Muito recentemente, o Governo federal lançou um novo programa nacional de…

Agências executivas. 8.3 Agências reguladoras. 8.4 Consórcios públicos. IV – Entidades paraestatais (Terceiro Setor). 1. Introdução. 2. Serviços sociais autônomos. 3. Organizações sociais (OS). 4. Organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip). 5. Fundações de apoio. V – Adendo: Administração Pública do Distrito Federal. I – Introdução 1. Conceito de Administração Pública Administração Pública pode ser compreendida em sentido subjetivo e em sentido objetivo.…

e de suas Organizações. Este é um conceito do século dezoito que desempenhou papel importante na filosofia política moderna, sobre tudo entre autores da Europa Continental. Hoje se fala em “Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP”, as quais atuam paralelamente ao Governo em busca do bem-estar da coletividade. Ordenamento Sócio-Político dos Setores no Brasil No Brasil o ordenamento sócio-político é organizado em 3 (três) setores: • Primeiro Setor No…

educação, assistência social; no segundo setor, que são as empresas privadas, os desafios são os de romper com práticas exploradoras e alienantes dos dominantes para com os trabalhadores; no terceiro setor, ONGs (Organizações NãoGovernamentais), OSCIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e Movimentos Populares, é o de romper com práticas clientelistas e assistencialistas que são abominadas pelo Código de Ética (2005). Estes campos de atuação nos mostram que os…

jurídica doadora e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem (limitada a 2% do lucro operacional). A partir de 2001, incluem-se também como dedutíveis as doações efetuadas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip, qualificadas segundo as normas estabelecidas na Lei nº 9.790/1999 (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 59); g) Das despesas com brindes; h) O valor da Contribuição Social sobre o Lucro, devendo o respectivo valor ser…

Institucionais 29 4. CONCLUSÃO 30 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 31 ANEXOS 32 LISTA DE SIGLAS UNIP Universidade Paulista ONG Organização Não Governamental ASSERECO Associação de Esportes Radicais e Ecoturismo OSCIP Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público RSC Responsabilidade Social Corporativa RSE Responsabilidade Social Empresarial RSA Responsabilidade…

telecentros no Paraguai e na Argentina. Para Aquino, a meta e objetivo da GARIMPAR é entregar o melhor resultado de busca e criar uma excelente ferramenta de publicidade direcionada para cada usuário com alto retorno para os anunciantes. A ATN é uma entidade civil, sem fins lucrativos e enquadrada no Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e credenciada a apoiar a inclusão digital das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte por meio…

nomes têm sido atribuídos ao novo setor que surge diante das necessidades assistências que a sociedade se encontra. Muitos Chamam de organizações não governamentais (ONG), organização voluntaria, organização da sociedade civil de interesse publica (OSCIP) e comunidades eclesiais de base (CEB). “Estes termos misturam-se e têm sido utilizados indiscriminadamente, podendo ter diferentes significados, genericamente, a literatura agrupa nessas denominações, todas as organizações sem fins…

alunos divididos em duas turmas, com 15 alunos na parte da manhã e 15 na parte da tarde, entre oficinas de desenho e leitura. Os alunos terão direitos a lanches todos os dias, atividades recreativas e passeios culturais uma vez por mês, como forma de criar estímulos para a permanência das crianças no projeto. 6. Custo Mensal do Projeto Itens de Despesas Totais Recursos Materiais -> Material de Consumo: Despesas administrativas – R$ 550,00 Produtos de higiene – R$ 175,00…

vivido pelo Estado. Controlam e gerenciam, pois, as concessionárias e permissionárias. Seu objetivo é o controle e a fiscalização da prestação desses serviços aos usuários e a ela própria, o Governo Federal, dito por ele mesmo teve a necessidade de criar entidades para promover, com eficiência, essa regulamentação, controle e fiscalização, pois não dispunha de condições para enfrentar a atuação dessas parcerias. Tais entidades, criadas com essa finalidade e poder, são as agências…